Processo 353939/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 12/05/2017 12:17
Autuado em 12/05/2017 12:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1851/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão   1851/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2018 Acórdão   1851/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Representado MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Representante 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Interessado FERNANDO DE LIMA TABORDA
Procuradores: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (credenciado, inclusão:11/09/17), ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO (não credenciado, inclusão:11/09/17), DANIELLE CRISTINA BRAZ (não credenciado, inclusão:11/09/17)
Interessado LAURECI MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2018 08:12 Devolução do Ofício - IDC - 602/18 - CMEX
11/09/2017 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658128/17
04/09/2017 23:10 do Protocolo 645794/17
14/08/2017 11:49 AR do Ofício ODL - 1652/2017 - DP
14/08/2017 11:49 AR do Ofício ODL - 1650/2017 - DP
07/08/2017 17:33 AR do Ofício ODL - 1651/2017 - DP
06/07/2017 15:16 AR de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/09/2018 Instrução de Cobrança   602/ 2018   
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1651/ 2017 31/07/2017 
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1650/ 2017   
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1651/ 2017   
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1652/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2018 1885 Acórdão nº 1851/2018
13/08/2018 1885 Declaração de Voto nº 5/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 1862/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1419/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 1884/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3454/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 09:36 CMEX  
05/09/2018 09:36 CMEX  
05/09/2018 09:36 CMEX  
16/08/2018 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2018 -
15/08/2018 11:37 SMPJTC  
15/08/2018 11:12 2PC Ciência de Decisão nº 227/2018 -
14/08/2018 13:48 SMPjTC  
14/08/2018 13:46 STP  
16/07/2018 17:28 GASRVF Declaração de Voto nº 5/2018 -
13/07/2018 10:04 STP Acórdão nº 1851/2018 -
09/05/2018 16:15 GCAML  
09/05/2018 14:33 SMPJTC  
11/04/2018 11:36 2PC Parecer nº 303/2018 - Representação encaminhada pela 2ª Vara do Trabalho. Contratação de médico por pessoa interposta. Procedência. Aplicação de multa ao ex-gestor.
10/04/2018 17:53 SMPjTC  
20/10/2017 18:15 COFIT Instrução nº 243/2018 -
17/10/2017 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1975/2017 -
11/10/2017 10:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1785/2017 -
11/10/2017 10:54 DP Informação nº 13339/2017 -
12/09/2017 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1862/2017 -
17/07/2017 17:34 DP Informação nº 10080/2017 -
17/07/2017 17:34 DP Informação nº 12263/2017 -
17/07/2017 17:34 DP Ofício de Diligência nº 1650/2017 -
17/07/2017 17:34 DP Ofício de Diligência nº 1651/2017 -
17/07/2017 17:34 DP Ofício de Diligência nº 1652/2017 -
18/05/2017 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1419/2017 -
12/05/2017 12:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1884/2017 -
12/05/2017 12:16 DP  

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