Processo 353994/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 11:36
Autuado em 29/04/2016 11:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 613/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   613/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   613/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Gestor atual DILSO STORCH
Gestor das Contas DILSO STORCH

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634733/17
21/08/2017 14:31 AR do Ofício OCN - 3742/2017 - DP
05/10/2016 08:38 do Protocolo 814240/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2017 Ofício de Contraditório   3742/ 2017 21/08/2017 
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3742/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 613/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1310/2017
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 2661/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5347/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 11:58 DP  
09/05/2018 10:14 CMEX Informação nº 313/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:40 PGC Ciência de Decisão nº 383/2018 -
12/04/2018 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 864/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 613/2018 -
14/03/2018 11:23 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 106/2018 -
01/02/2018 13:55 GCFC  
31/01/2018 17:15 SMPJTC  
30/01/2018 11:05 5PC Parecer nº 69/2018 - Prestação de Contas Anual de Consórcio. Indeferimento de medidas instrutivas, segundo a legislação federal de regência. Irregularidade. Retornam
29/01/2018 17:49 SMPjTC  
18/10/2017 08:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 80/2018 -
31/08/2017 17:17 COFIM Instrução nº 2568/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Informações complementares requeridas pelo
03/08/2017 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 3742/2017 -
31/07/2017 10:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1310/2017 -
29/05/2017 07:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2063/2017 -
29/05/2017 07:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2109/2017 -
29/05/2017 07:15 SMPjTC Parecer nº 6194/2017 - diligência Prestação de contas. Consórcio Intermunicipal de Defesa do Di reito da Criança e Adolescente Comarca Capanema. Exercício de 2015. Por diligência.
05/10/2016 17:15 COFIM Instrução nº 1550/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/09/2016 11:08 DP  
02/05/2016 09:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2661/2016 -
02/05/2016 09:55 COFIM Instrução nº 4567/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5347/2016 -

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