Processo 354170/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/06/2010 12:30
Autuado em 28/06/2010 12:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1227/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão   1227/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2018 Acórdão   1227/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELSIO RICARDO STELZNER
Procuradores: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (não credenciado, inclusão:18/02/14, exclusão:18/02/14)
Interessado JOSE CARLOS VIEIRA
Interessado ALEXANDRE MARTINS
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:01/12/16)
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MOACIR JOSE KRETSCHMER
Procuradores: CRISTIANO JOSÉ BARATTO (credenciado, inclusão:19/12/16)
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO
Procuradores: CRISTIANO JOSÉ BARATTO (credenciado)
Interessado SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
Procuradores: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (não credenciado, inclusão:18/02/14)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 10:39 do Protocolo 569510/18
06/08/2018 08:21 Devolução do Ofício - IDC - 301/18 - CMEX
21/12/2016 14:00 AR do Ofício ODL - 2603/2016 - DP
21/12/2016 14:00 AR do Ofício ODL - 2602/2016 - DP
16/12/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011918/16
18/10/2016 19:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852680/16
14/10/2016 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 843258/16
04/10/2016 10:20 AR do Ofício ODL - 1891/2016 - DP
29/09/2016 14:12 AR do Ofício ODL - 1890/2016 - DP
14/04/2014 14:40 do Protocolo 338360/14
07/04/2014 11:02 do Protocolo 303159/14
02/04/2014 09:14 AR do ofício OCN - 3964/14 - DP
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 3965/14 - DP
26/07/2011 10:00 Juntada de AR ofício 151/11-GCG
03/05/2011 11:08 do Protocolo nº 23827-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 151/11 - GCG
01/09/2010 14:23 Juntada do Protocolo nº 474710/10, referente a manifestação por parte da Prefeitura de Colombo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   301/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   302/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   303/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   304/ 2018   
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   305/ 2018   
DP  05/12/2016 Ofício de Diligência   2602/ 2016   
DP  05/12/2016 Ofício de Diligência   2603/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Diligência   1890/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Diligência   1891/ 2016   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3964/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3965/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 413/2019
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1276/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1227/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2533/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 59/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1796/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1388/2016
19/02/2014 826 Despacho nº 237/2014
22/05/2012 407 Despacho nº 785/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 10:14 DP  
10/04/2019 11:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 378/2019 -
25/03/2019 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 413/2019 -
16/08/2018 14:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 197/2018 -
16/08/2018 14:08 CMEX Informação nº 2152/2018 -
16/08/2018 14:08 CMEX Instrução nº 413/2019 -
15/08/2018 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1276/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Certidão de Débito nº 701/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 301/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 302/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 303/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 304/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 305/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1188/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1190/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1191/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1192/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1193/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução nº 285/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução nº 286/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução nº 287/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Instrução nº 289/2018 -
05/06/2018 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2018 -
05/06/2018 14:09 SMPJTC  
05/06/2018 12:00 6PC Ciência de Decisão nº 51/2018 -
04/06/2018 14:35 SMPjTC  
17/05/2018 16:38 STP Acórdão nº 1227/2018 -
19/03/2018 10:51 GCAML  
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 463/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Exigência excessivas na especificação dos objetos licitados. Características do orçamento que viciaram o edital. Desvio de finalidade e ausência de motivação no procedimento licitatório. Parecer ministerial pela ilegali
23/10/2017 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3984/2017 -
09/03/2017 18:55 COFIT Instrução nº 261/2017 -
28/11/2016 12:45 DP Informação nº 19378/2016 -
28/11/2016 12:45 DP Ofício de Diligência nº 2602/2016 -
28/11/2016 12:45 DP Ofício de Diligência nº 2603/2016 -
17/10/2016 08:50 GCG Despacho nº 1796/2016 -
01/09/2016 13:04 DP Informação nº 17213/2016 -
01/09/2016 13:04 DP Ofício de Diligência nº 1890/2016 -
01/09/2016 13:04 DP Ofício de Diligência nº 1891/2016 -
08/05/2014 10:38 GCG Despacho nº 1388/2016 -
05/05/2014 14:28 SMPjTC Parecer nº 6449/2014 - diligência Representação. Necessidade de citação outros agentes públicos. Por diligência.
14/04/2014 17:01 DCM Instrução nº 1074/2014 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Pedido de Novas Diligências.
17/02/2014 12:24 DP Informação nº 2681/2014 -
17/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3964/2014 -
17/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3965/2014 -
27/08/2012 11:21 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2014 -
27/08/2012 11:21 GCG Despacho nº 237/2014 -
27/08/2012 10:45 GCNB  
27/07/2012 14:17 SMPjTC Parecer nº 13451/2012 - procedência Direcionamento e restrição de competição no edital do pregão n.º 54/2010, realizado pelo Município de Colombo para a aquisição de equipamentos. Pela procedência da representação, com a adoção da medida que indica.
22/05/2012 12:24 DCM Instrução nº 2847/2012 - Direcionamento e restrição de competição no edital do pregão nº. 54/2010. Pela procedência da representação, com a adoção das medidas que indica.
04/04/2011 09:30 GCG Despacho nº 785/2012 -
04/04/2011 09:30 GCG Ofício com prazo nº 151/2011 -
31/03/2011 12:23 DP Informação nº 621/2011 -
22/11/2010 13:45 GCG Despacho nº 46/2011 -
07/10/2010 09:45 SITIO  
28/06/2010 12:44 GCG Despacho nº 1268/2010 -
28/06/2010 12:44 GCG Despacho nº 1583/2010 -
28/06/2010 12:44 GCG Ofício com prazo nº 579/2010 -
28/06/2010 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11138/2010 -

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