Processo 355024/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 07:42
Autuado em 29/04/2016 07:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2405/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2405/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2405/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:24/10/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/10/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:24/10/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:24/10/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:24/10/16)
Gestor atual DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 19:13 do Protocolo 247403/17
15/03/2017 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187400/17
22/02/2017 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 131553/17
16/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6691/2016 - DP
21/10/2016 18:34 do Protocolo 863712/16
06/10/2016 10:33 AR do ofício OCN - 4551/16 - DP
01/08/2016 11:49 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
01/08/2016 11:48 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6691/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4551/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2405/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 385/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5289/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
29/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3790/2017 -
26/05/2017 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2017 -
10/05/2017 16:59 GCFAMG  
08/05/2017 13:35 SMPjTC Parecer nº 4094/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com recomendação.
04/05/2017 12:37 COFIE Instrução nº 108/2017 -
24/04/2017 11:28 2ICE Informação nº 32/2017 -
06/04/2017 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 553/2017 -
03/04/2017 16:43 COFIE Despacho Processual Diverso nº 34/2017 -
16/03/2017 12:00 2ICE Informação nº 8/2017 -
14/03/2017 15:52 COFIE Despacho Processual Diverso nº 23/2017 -
22/12/2016 13:38 DP  
22/12/2016 10:18 COFIE Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
01/08/2016 11:50 DP Informação nº 18019/2016 -
01/08/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 4551/2016 -
01/08/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 6691/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Despacho Processual Diverso nº 161/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Instrução nº 273/2016 -
29/04/2016 07:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5289/2016 -

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