Processo 355105/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 08:19
Autuado em 29/04/2016 08:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3907/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3907/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2019 Acórdão   3907/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE (EXTINTO)
Gestor atual MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Gestor das Contas MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 13:06 AR do Ofício OCN - 3499/2019 - DP
25/10/2019 14:02 Recibo de Petição Intermediária - 721560/19, de 25/10/19 - Protocolo: 721560/19
15/12/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007937/16
02/12/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 6685/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2019 Ofício de Contraditório   3499/ 2019   
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6685/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3907/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1707/2019
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 2763/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5292/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 15:05 DP  
10/12/2019 09:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2020 -
18/11/2019 09:34 GCFAMG  
16/11/2019 15:22 SMPJTC  
14/11/2019 10:26 5PC Parecer nº 1081/2019 - Prestação de Contas da Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste. Exercício de 2015. Regularidade das contas.
14/11/2019 10:21 SMPjTC  
29/10/2019 15:34 CGM Instrução nº 4443/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
28/08/2019 10:34 DP Informação nº 7855/2019 -
28/08/2019 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 3499/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1707/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3117/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/12/2016 14:13 COFIM  
27/09/2016 13:32 DP Informação nº 18082/2016 -
27/09/2016 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 6685/2016 -
29/04/2016 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2763/2016 -
29/04/2016 12:52 COFIM Instrução nº 4746/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
29/04/2016 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5292/2016 -

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