Processo 355339/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2010 08:57
Autuado em 30/06/2010 08:57
Apensado ao Processo 931757/15 em 27/11/2015 10:20
Oficio de encaminhamento 207/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5165/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5165/ 2015 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5165/ 2015 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOAO CARLOS KLEIN
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
22/04/2015 18:12 do Protocolo 334457/15
07/04/2015 18:22 do Protocolo 297934/15
12/11/2014 14:26 do Protocolo 1030810/14
15/10/2014 11:46 AR do ofício OCN - 16629/14 - DP
05/06/2014 03:08 do Protocolo 526042/14
18/03/2014 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224348/14
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2728/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2727/14 - DP
06/03/2014 09:27 AR do ofício OCN - 2726/14 - DP
02/05/2012 08:53 AR de devolução de autos fisicos
19/07/2011 12:56 do Protocolo nº 39035-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1481/11-ODL-DIJUR
17/06/2011 09:14 Juntada de AR oficio nº 1481/11-ODL-DIJUR
07/06/2011 08:53 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16629/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2726/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2727/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2728/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2726/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2727/ 2014   
DIJUR  20/05/2011 Ofício de Diligência   1481/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3400/2015
09/11/2015 1240 Acórdão nº 5165/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1038/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 758/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3786/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2723/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1171/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 534/2014
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2099/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2015 11:17 DP  
25/11/2015 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3400/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5165/2015 -
09/10/2015 10:13 GCNB  
28/09/2015 20:26 SMPjTC Parecer nº 13243/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
23/04/2015 15:42 DICAP Parecer nº 10206/2015 - +AP Legalidade e Registro. Aplicação de Multa. Admissão de Pessoal Municipal. Inicial. Retorno de diligência. Ausência de preenchimento do quadro de cargos do SIM/AP. Ao MPjTC.
13/04/2015 10:54 DP  
09/04/2015 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1038/2015 -
11/03/2015 11:30 DP Informação nº 4902/2015 -
10/03/2015 19:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 758/2015 -
14/11/2014 15:57 DICAP Parecer nº 2651/2015 - +AP @13 Diligência. Admissão de Pessoal. Município. Retorno em virtude de diligência requerida pelo Relator. Quadro de cargos ainda não corrigido. Ao Relator.
26/09/2014 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 16629/2014 -
23/09/2014 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3786/2014 -
05/09/2014 18:19 SMPjTC Parecer nº 12911/2014 - Registro das admissões Admissão de Pessoal oriunda do Município de Peabiru. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pelo registro das admissões com recomendações. Acompanhamento do entendimento jurisprudencial do STF e STJ.
30/06/2014 15:38 DICAP Parecer nº 12616/2014 - +AP @13 Admissão de Pessoal Municipal. Inicial. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro. Ao MPjTC.
27/06/2014 20:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2723/2014 -
26/05/2014 13:56 DICAP Parecer nº 8872/2014 - +AP @15 #0 Diligência Interna. Manifestação da origem intempestiva. Ao Relator para decisão.
19/03/2014 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2465/2014 -
18/03/2014 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1171/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Informação nº 4106/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2726/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2727/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2728/2014 -
03/02/2014 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 534/2014 -
01/02/2014 17:36 DP Informação nº 1514/2014 -
25/10/2013 17:30 DICAP Parecer nº 1344/2014 -
16/09/2013 11:01 DP  
11/09/2013 17:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2068/2013 -
11/09/2013 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2099/2013 -
30/03/2011 12:48 DICAP Parecer nº 18110/2013 -
17/09/2010 16:06 SITIO  
01/07/2010 09:32 DIJUR Parecer nº 11547/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Por diligência à origem.
30/06/2010 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11253/2010 -

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