Processo 3556/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2008 16:47
Autuado em 06/11/2008 16:47
Apensado ao Processo 859443/12 em 30/08/2013 17:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3478/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3478/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2012 Acórdão   3478/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
18/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ROBSON ANTUNES DE MACEDO
Origem SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Juntadas
DataDescrição
27/06/2013 16:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 128 - Despacho - 1161/13 - GCNB.
27/06/2013 16:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Petição, conforme determinado na peça 128 - Despacho - 1161/13 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1161/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 860/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 422/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3478/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1002/2012
23/09/2011 318 Termo de Redistribuição de Processo nº 480/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2013 10:00 DP  
21/06/2013 09:53 DP  
13/06/2013 16:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1203/2013 -
13/06/2013 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1161/2013 -
12/06/2013 10:59 DMAA  
11/06/2013 16:56 GCNB  
21/05/2013 16:54 DP  
10/04/2013 10:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 844/2013 -
10/04/2013 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 860/2013 -
22/03/2013 10:35 DP  
07/01/2013 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 435/2013 -
07/01/2013 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 422/2013 -
12/12/2012 10:51 STP  
11/12/2012 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1055/2012 -
23/11/2012 11:25 STP Acórdão nº 3478/2012 -
23/11/2012 11:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 766/2012 -
19/10/2012 15:14 GCNB  
18/10/2012 16:00 STP Certidão de Sessão nº 521/2012 -
12/07/2012 10:03 GCNB  
30/05/2012 11:32 DIJUR Parecer nº 9685/2012 -
27/04/2012 08:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 980/2012 -
27/04/2012 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1002/2012 -
03/10/2011 10:01 SMPjTC Parecer nº 4902/2012 - legalidade e registro EMENTA: Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Precedentes desta Corte de Contas permitem a reforma do Acórdão nº 2097/06-1ªC. Pelo provimento. Registro das admissões.
03/10/2011 09:46 DP Informação nº 5108/2011 -
09/09/2011 14:28 SMPjTC  
05/09/2011 07:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 480/2011 -
15/04/2011 16:47 DIJUR Parecer nº 5324/2011 - Recurso de Revista. Negativa de Registro em Admissão Estadual. Manifestação de aprovado no concurso. Alegação de ausência de oferecimento de contraditório por parte da parte interessada. Prejulgado nº 11 do TCE/PR. Pelo desprovimento.
19/10/2010 14:02 SITIO  
06/02/2009 10:25 DIJUR  
05/02/2009 16:21 SMPjTC  
19/12/2008 15:54 DIJUR  
06/11/2008 17:36 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1199/2008 -
06/11/2008 16:47 DP Informação nº 2298/2008 -

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