Processo 355628/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 10:27
Autuado em 29/04/2016 10:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2891/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2891/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2017 Acórdão   2891/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/05/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:04/11/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:04/11/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:04/11/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:04/11/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:04/11/16)
Gestor atual FABIO ANTONIO DALLAZEM
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas FABIO ANTONIO DALLAZEM
Gestor das Contas LUIZ MALUCELLI NETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240336/17
21/12/2016 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1022510/16
06/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6924/2016 - DP
03/11/2016 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891643/16
27/10/2016 14:17 AR do Ofício OCN - 6092/2016 - DP
03/10/2016 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809831/16
05/09/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735099/16
19/08/2016 16:16 AR do Ofício OCN - 4557/2016 - DP
16/08/2016 13:40 AR do Ofício OCN - 4556/2016 - DP
01/08/2016 12:03 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
01/08/2016 12:02 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2016 Ofício de Contraditório   6924/ 2016   
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6092/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4556/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4557/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2891/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2283/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5312/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 23:33 DP  
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4646/2017 -
23/06/2017 14:41 STP Acórdão nº 2891/2017 -
23/06/2017 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2017 -
17/05/2017 14:14 GCNB  
16/05/2017 15:08 S1C Certidão de Sessão nº 438/2017 -
20/04/2017 11:21 GCNB  
19/04/2017 11:50 SMPjTC Parecer nº 3418/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de contas anual. Pela regularidade com recomendação.
11/04/2017 17:17 COFIE Instrução nº 77/2017 -
07/04/2017 14:23 2ICE Informação nº 28/2017 -
04/04/2017 16:08 COFIE  
03/03/2017 13:52 2ICE Informação nº 14/2017 -
02/03/2017 13:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 18/2017 -
13/09/2016 14:10 DP Informação nº 16826/2016 -
13/09/2016 14:10 DP Informação nº 18624/2016 -
13/09/2016 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 6092/2016 -
13/09/2016 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 6924/2016 -
05/09/2016 19:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2283/2016 -
01/08/2016 12:04 DP Informação nº 15456/2016 -
01/08/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4556/2016 -
01/08/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4557/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Despacho Processual Diverso nº 165/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Instrução nº 276/2016 -
29/04/2016 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5312/2016 -

Voltar a Consulta