Processo 355776/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 16:36
Autuado em 29/04/2016 16:36
Processo Rescindendo 355776/16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2443/2019 da Segunda Câmara, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2443/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão   2443/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Gestor atual AMELIA GRAMS
Gestor das Contas AMELIA GRAMS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2021 10:40 472498/20 PEDIDO DE RESCISÃO
28/07/2020 14:26 472498/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 14:46 do Protocolo 859031/19
18/11/2019 08:37 do Protocolo nº 768044/19
11/01/2018 07:58 do Protocolo 16160/18
08/01/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 5220/2017 - DP
24/11/2017 13:23 Devolução do Ofício OCN - 4622/2017 - DP
01/04/2017 01:34 do Protocolo 235782/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/10/2019 Instrução de Cobrança   1351/ 2019   
DP  30/11/2017 Ofício de Contraditório   5220/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4622/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2020 2220 Despacho Processual Diverso nº 10/2020
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1910/2019
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2443/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 970/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6181/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5396/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 18:52 DP  
22/02/2021 14:03 CMEX Informação nº 811/2021 -
15/01/2020 09:42 DP  
14/01/2020 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 3/2020 -
07/01/2020 21:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 10/2020 -
06/12/2019 17:11 CMEX Certidão de Débito nº 1101/2019 -
06/12/2019 17:11 CMEX Certidão de Débito nº 1102/2019 -
06/12/2019 17:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 7/2020 -
06/12/2019 17:11 CMEX Instrução nº 3/2020 -
06/12/2019 17:11 CMEX Instrução nº 4/2020 -
18/11/2019 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1910/2019 -
03/10/2019 16:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1180/2019 -
03/10/2019 16:21 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 156/2019 -
03/10/2019 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 1351/2019 -
03/10/2019 16:21 CMEX Informação nº 6031/2019 -
03/10/2019 16:21 CMEX Informação nº 6032/2019 -
27/08/2019 16:35 S2C Acórdão nº 2443/2019 -
27/08/2019 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1171/2019 -
26/08/2019 14:39 GCILB  
20/08/2019 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 380/2019 -
31/07/2019 09:55 GCILB  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:41 5PC Parecer nº 541/2019 - Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2015. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
22/07/2019 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 666/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1644/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/01/2018 13:07 COFIM  
12/09/2017 08:23 DP Informação nº 13602/2017 -
12/09/2017 08:23 DP Informação nº 14827/2017 -
12/09/2017 08:23 DP Informação nº 14948/2017 -
12/09/2017 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 4622/2017 -
12/09/2017 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 5220/2017 -
02/05/2016 09:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 970/2017 -
02/05/2016 09:19 COFIM Instrução nº 2386/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5396/2016 -

Voltar a Consulta