Processo 355792/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2016 10:21
Autuado em 29/04/2016 10:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2997/2020 da Primeira Câmara, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   2997/ 2020 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   2997/ 2020 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANA PAULA DA ROCHA PIRES
Gestor do ato LORENO BERNARDO TOLARDO
Servidor RAFAEL FRANCISCO SANTOS RIBEIRO
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Ex-Gestor LUIZ MARCELO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 15:34 do Protocolo 633202/16
05/07/2016 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551370/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 2997/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
21/07/2020 2343 Termo de Distribuição de Processo nº 2995/2020
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 5042/2016
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 4188/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 07:49 DP  
27/11/2020 14:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5613/2020 -
04/11/2020 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2020 -
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
29/10/2020 10:23 2PC Ciência de Decisão nº 348/2020 -
29/10/2020 09:46 SMPjTC  
23/10/2020 11:00 S1C  
09/10/2020 10:33 GCFAMG  
08/10/2020 17:25 SMPJTC  
21/07/2020 10:16 2PC Parecer nº 634/2020 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Negativa de registro.
20/07/2020 12:34 SMPjTC  
17/07/2020 11:46 DP Informação nº 5261/2020 -
04/08/2016 15:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 730/2018 -
04/08/2016 15:38 CAGE Instrução nº 10148/2020 -
07/07/2016 13:27 DP Informação nº 13773/2016 -
05/07/2016 17:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5042/2016 -
02/06/2016 12:01 DP Informação nº 12304/2016 -
29/04/2016 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4188/2016 -
29/04/2016 10:21 DICAP Instrução nº 8925/2016 -

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