Processo 35624/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/01/2017 09:34
Autuado em 18/01/2017 09:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1656/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1656/ 2023 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023 Acórdão   1656/ 2023 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
08/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
01/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/03/2021 11:48 Ofício conjunto Inspetorias
11/01/2021 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 10580/21, de 11/01/21 - Protocolo: 10580/21
03/10/2017 23:54 do Protocolo 714427/17
06/09/2017 12:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652138/17
17/08/2017 08:48 AR do ofício ODL - 1753/17 - DP
30/01/2017 12:23 Termo de Entrega em Mãos 30/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2017 Ofício de Diligência   1753/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2023 3017 Acórdão nº 1656/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
09/12/2022 2889 Despacho Processual Diverso nº 1247/2022
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 570/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 535/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 117/2019
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2352/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2116/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1773/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 133/2017
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 108/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 114/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2023 14:23 DP  
19/07/2023 13:38 SJB Informação nº 103/2023 -
10/07/2023 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2023 -
10/07/2023 09:39 SMPJTC  
06/07/2023 12:48 PGC Ciência de Decisão nº 190/2023 -
06/07/2023 12:24 SMPjTC  
30/06/2023 17:54 STP  
30/06/2023 13:49 GCDA  
29/06/2023 19:27 STP  
26/06/2023 15:54 GCDA  
19/06/2023 11:00 STP  
04/04/2023 15:05 GCIZL  
04/04/2023 10:42 STP Certidão de vistas de processo nº 65/2023 -
21/03/2023 09:14 GCDA  
17/03/2023 14:52 STP Certidão de Adiamento nº 60/2023 -
12/12/2022 06:17 GCMRMS  
08/12/2022 16:19 STP Certidão de vistas de processo nº 273/2022 -
25/03/2021 13:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1247/2022 -
28/09/2020 11:27 2ICE Instrução nº 4/2021 -
17/05/2019 08:30 CGM Informação nº 569/2020 -
15/05/2019 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 570/2019 -
10/05/2019 09:06 CGF Despacho Processual Diverso nº 550/2019 -
25/01/2019 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 535/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 117/2019 -
23/02/2018 17:18 GCNB  
22/02/2018 14:57 STP Certidão de Sessão nº 120/2018 -
02/02/2018 17:07 GCNB  
01/02/2018 15:42 STP Certidão de Sessão nº 49/2018 -
19/01/2018 15:01 GCNB  
18/01/2018 10:10 SMPJTC  
09/01/2018 09:13 PGC Parecer nº 66/2018 - Consulta. Regime jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. Lei nº 13.303/16. Manifestação da PGE. Ratificação do Parecer Ministerial nº 5804/17.
29/11/2017 15:02 SMPjTC  
06/11/2017 15:22 COFIE Instrução nº 472/2017 -
06/10/2017 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2352/2017 -
19/09/2017 16:04 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1678/2017 -
06/09/2017 18:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2116/2017 -
27/07/2017 16:33 DP Informação nº 12153/2017 -
27/07/2017 16:33 DP Ofício de Diligência nº 1753/2017 -
03/07/2017 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1773/2017 -
20/04/2017 16:33 SMPjTC Parecer nº 5804/2017 - Pelo conhecimento e resposta à consulta Consulta. Deflagração por Conselhei ro deste Tribunal de Contas. Possibilidade. Regime jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. Lei nº 13.303/16. Pelo conhecimento da consulta e, no mérito, pela expedição de resp
24/03/2017 14:00 CGF Despacho Processual Diverso nº 115/2017 -
30/01/2017 14:39 COFIE Instrução nº 16/2017 -
27/01/2017 15:16 GCNB  
25/01/2017 11:11 SJB Informação nº 9/2017 -
20/01/2017 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 133/2017 -
19/01/2017 17:54 DP Informação nº 466/2017 -
18/01/2017 09:34 GP Despacho Processual Diverso nº 114/2017 -
18/01/2017 09:33 DP  

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