Processo 356349/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 19:31
Autuado em 29/04/2016 19:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3496/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão   3496/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2019 Acórdão   3496/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Gestor atual ORLANDO LIEBL
Gestor das Contas ORLANDO LIEBL
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN

Juntadas
DataDescrição
01/11/2018 17:32 do Protocolo 759246/18
12/12/2017 09:38 do Protocolo 879027/17
31/10/2017 15:00 do Protocolo 776422/17
20/10/2017 08:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 751136/17
12/05/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 404653/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3496/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1432/2018
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 2083/2017
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 966/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5451/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 14:59 DP  
19/12/2019 16:41 CMEX Informação nº 99/2020 -
28/11/2019 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1690/2019 -
27/11/2019 16:51 SMPJTC  
27/11/2019 11:09 7PC Ciência de Decisão nº 162/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
07/11/2019 16:34 S2C Acórdão nº 3496/2019 -
26/08/2019 15:36 GCIZL  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
20/08/2019 10:32 7PC Parecer nº 262/2019 - Exercício de 2015. Retorno. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa. Expedição de determinação.
19/08/2019 12:49 SMPjTC  
06/11/2018 13:30 CGM Instrução nº 2845/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Determinação ao Município de Piên para encerrar a empresa.
01/10/2018 10:37 DP  
06/09/2018 11:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1432/2018 -
05/09/2018 15:22 SMPJTC  
05/09/2018 11:48 6PC Parecer nº 426/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2015. Pela intimação da Companhia de Desenvolvimento de Piên e do Sr. Orlando Liebl, para os fins do corrente opinativo.
05/09/2018 09:59 SMPjTC  
01/11/2017 14:45 CGM Instrução nº 3108/2018 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/10/2017 11:14 DP  
20/10/2017 19:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2083/2017 -
12/09/2017 08:01 DP Informação nº 13583/2017 -
02/05/2016 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 966/2017 -
02/05/2016 12:12 COFIM Instrução nº 2397/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 19:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5451/2016 -

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