Processo 356510/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/05/2019 15:02
Autuado em 27/05/2019 15:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1548/2019 da Primeira Câmara, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2019 Acórdão   1548/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2019 Acórdão   1548/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual LUIZ HENRIQUE GERMANO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1548/2019
07/06/2019 2075 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 10/06/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2370/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 14:23 DP  
28/06/2019 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2019 -
27/06/2019 17:27 SMPJTC  
26/06/2019 10:13 6PC Ciência de Decisão nº 158/2019 -
25/06/2019 14:27 SMPjTC  
25/06/2019 13:54 S1C  
18/06/2019 14:35 DG Despacho Processual Diverso nº 402/2019 -
10/06/2019 16:43 S1C Certidão de inclusão de processo nº 10/2019 -
30/05/2019 10:10 GCDA  
30/05/2019 00:08 SMPJTC  
29/05/2019 11:33 6PC Parecer nº 318/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
28/05/2019 17:43 SMPjTC  
28/05/2019 15:11 CMEX Informação nº 2928/2019 -
28/05/2019 09:46 CGM Informação nº 318/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
27/05/2019 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2370/2019 -

Voltar a Consulta