Processo 356680/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:03
Autuado em 30/04/2015 16:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 279/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   279/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   279/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MIGUEL FERREIRA DE PAULA
Gestor das Contas MIGUEL FERREIRA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2017 07:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 231736/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 279/2018
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 95/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5298/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 19:15 DP  
27/03/2018 09:12 COEX Informação nº 1462/2018 -
07/03/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:44 PGC Ciência de Decisão nº 210/2018 -
02/03/2018 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 467/2018 -
22/02/2018 15:46 S1C  
10/01/2018 15:50 GCFAMG  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
10/01/2018 11:30 PGC Parecer nº 19/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
17/07/2017 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3838/2017 -
31/03/2017 08:34 COFIM Instrução nº 2078/2017 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/02/2017 15:02 DP  
04/05/2015 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 95/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Instrução nº 394/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 20:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5298/2015 -

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