Processo 356730/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/05/2019 15:56
Autuado em 27/05/2019 15:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2307/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2307/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2019 Acórdão   2307/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1483/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:27/05/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:27/05/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:27/05/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:27/05/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:27/05/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:27/05/19), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:27/05/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:27/05/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:27/05/19), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:27/05/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:27/05/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:27/05/19), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:27/05/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:27/05/19), VITOR BEUX MARTINS (não credenciado, inclusão:27/05/19)
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 13:28 do Protocolo 465866/19
05/07/2019 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 462590/19, de 05/07/19 - Protocolo: 462590/19
17/06/2019 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 411766/19, de 17/06/19 - Protocolo: 411766/19
05/06/2019 14:53 AR do ofício OCN - 1400/19 - DP
27/05/2019 16:30 do Protocolo 357001/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2019 Ofício de Contraditório   1400/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2307/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 862/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1483/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2371/2019
30/05/2019 2069 Despacho Processual Diverso nº 647/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2019 07:43 DP  
14/08/2019 17:37 STP Acórdão nº 2307/2019 -
14/08/2019 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2019 -
15/07/2019 13:21 GCFC  
15/07/2019 12:42 SMPJTC  
15/07/2019 10:56 4PC Ciência de Decisão nº 241/2019 -
12/07/2019 11:53 SMPjTC  
09/07/2019 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 872/2019 -
08/07/2019 13:14 DP Informação nº 5065/2019 -
25/06/2019 10:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 862/2019 -
24/06/2019 18:17 SMPJTC  
24/06/2019 11:31 4PC Parecer nº 380/2019 - Representação. Pelo encerramento.
19/06/2019 11:44 SMPjTC  
06/06/2019 17:49 CGM Instrução nº 1151/2019 -
31/05/2019 13:56 STP Acórdão nº 1483/2019 -
31/05/2019 13:47 GCFC  
29/05/2019 17:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 87/2019 -
29/05/2019 12:47 GCFC  
28/05/2019 16:11 DP Certidão Diversa nº 141/2019 -
28/05/2019 16:11 DP Informação nº 3864/2019 -
28/05/2019 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 1400/2019 -
27/05/2019 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 647/2019 -
27/05/2019 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2371/2019 -

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