Processo 357087/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/06/2019 15:56
Autuado em 03/06/2019 15:56
Apensado ao Processo 122148/09 em 05/02/2021 12:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 666/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   666/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   666/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Recorrente OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Procuradores: CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado, inclusão:03/06/19)
Interessado JOSÉ MARIO DO ESPÍRITO SANTO
Interessado MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:03/06/19)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 16:26 Recibo de Petição Intermediária - 580614/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580614/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2020 2437 Acórdão de Parecer Prévio nº 666/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1260/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 973/2020
05/06/2019 2073 Termo de Distribuição de Processo nº 2443/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2021 18:40 DP  
25/11/2020 16:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2021 -
25/11/2020 16:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 666/2020 -
03/11/2020 13:03 GCAML  
03/11/2020 12:44 SMPJTC  
21/10/2020 13:17 3PC Parecer nº 971/2020 - Recurso de Revista. Município de Itaperuçu. 2008. Irregularidade das contas. Carência de prova das alegações. Pelo não provimento.
21/10/2020 13:09 SMPjTC  
15/10/2020 17:57 CGM Instrução nº 3915/2020 -
24/09/2020 12:17 DP  
11/09/2020 00:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1260/2020 -
07/08/2020 17:20 DP Informação nº 7363/2020 -
07/08/2020 17:20 DP Informação nº 7368/2020 -
29/07/2020 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 973/2020 -
28/07/2020 17:45 SMPJTC  
15/07/2020 11:35 3PC Parecer nº 570/2020 - Recurso de Revista. Município de Itaperuçu. 2008. Irregularidade das contas. Carência de prova das alegações. Pelo não provimento. Alternativamente, pela intimação do interessado.
15/07/2020 11:21 SMPjTC  
05/06/2019 16:21 CGM Instrução nº 2179/2020 -
03/06/2019 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 758/2019 -
03/06/2019 15:55 DP Informação nº 4030/2019 -

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