Processo 357664/20
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 05/06/2020 14:57
Autuado em 05/06/2020 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3475/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3475/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
25/11/2020 Acórdão   3475/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 09:57 A
09/10/2020 16:26 Termo de Cooperação TCE-PR e TCE-AP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2020 2432 Informação nº 147/2020
20/11/2020 2432 Acórdão nº 3475/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
26/10/2020 2409 Termo de Distribuição de Processo nº 4147/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2021 12:06 SLC  
25/01/2021 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2021 -
27/11/2020 07:44 SLC  
26/11/2020 14:55 DA  
25/11/2020 14:47 STP Acórdão nº 3475/2020 -
25/11/2020 14:47 STP Certidão de inclusão de processo nº 185/2020 -
20/11/2020 16:00 GCFC  
20/11/2020 15:52 GP  
20/11/2020 13:32 GCFC  
30/10/2020 13:19 GP  
30/10/2020 11:47 SMPJTC  
28/10/2020 09:51 PGC Parecer nº 217/2020 - Convênio. Cooperação técnica. Cessão de uso do Sistema Integrado de Atos de Pessoal ao TCE-AP. Interesse comum e legalidade do objeto. Pela formalização, nos termos da instrução.
28/10/2020 09:45 SMPjTC  
26/10/2020 13:28 CI Informação nº 147/2020 -
23/10/2020 13:46 DIJUR Parecer nº 236/2020 -
22/10/2020 15:09 DF Informação nº 290/2020 -
22/10/2020 13:50 DP  
14/10/2020 07:41 SLC Despacho Processual Diverso nº 346/2020 -
09/10/2020 16:34 DA  
31/07/2020 14:44 DTI Informação nº 43/2020 -
28/07/2020 14:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2322/2020 -
18/06/2020 08:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 273/2020 -
17/06/2020 17:12 DA  
05/06/2020 14:58 GP Despacho Processual Diverso nº 1662/2020 -
05/06/2020 14:57 DP  

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