Processo 357671/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 16:17
Autuado em 29/04/2016 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2184/2018 da Segunda Câmara, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2184/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2018 Acórdão   2184/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 10:23 do Protocolo 610435/17
10/11/2016 13:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 910087/16
04/11/2016 13:36 AR do Ofício OCN - 6251/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6251/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2184/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 737/2018
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 2663/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5390/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 17:28 DP  
14/09/2018 13:16 CMEX Informação nº 2680/2018 -
23/08/2018 13:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2018 -
22/08/2018 14:55 SMPJTC  
22/08/2018 11:03 5PC Ciência de Decisão nº 150/2018 -
21/08/2018 12:35 SMPjTC  
15/08/2018 16:47 S2C Acórdão nº 2184/2018 -
28/05/2018 15:26 GCAML  
25/05/2018 15:08 SMPJTC  
21/05/2018 11:54 5PC Parecer nº 356/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público. Exercício de 2015. Insuficiência das informações trazidas na instrução para análise do atendimento à legislação de regência. Pela irregularidade das contas.
18/05/2018 16:33 SMPjTC  
07/03/2018 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 737/2018 -
06/03/2018 19:15 SMPJTC  
27/02/2018 11:28 5PC Parecer nº 155/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2015. Pela realização de diligência.
26/02/2018 12:34 SMPjTC  
15/09/2017 11:01 COFIM Instrução nº 677/2018 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2017 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1704/2017 -
23/08/2017 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 509/2017 -
04/08/2017 10:27 GCAML  
04/08/2017 10:06 S2C Certidão de Sessão nº 493/2017 -
31/03/2017 15:16 GCAML  
30/03/2017 08:55 SMPjTC Parecer nº 2808/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas.
17/03/2017 14:30 COFIM Instrução nº 853/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/11/2016 10:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3625/2016 -
11/11/2016 14:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2881/2016 -
06/09/2016 06:55 DP Informação nº 17124/2016 -
06/09/2016 06:55 DP Informação nº 18334/2016 -
06/09/2016 06:55 DP Ofício de Contraditório nº 6251/2016 -
02/05/2016 09:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2663/2016 -
02/05/2016 09:17 COFIM Instrução nº 4569/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5390/2016 -

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