Processo 357717/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/05/2018 14:12
Autuado em 18/05/2018 14:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1536/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1536/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/06/2018 Acórdão   1536/ 2018 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Gestor atual OSMAIR COSTA COELHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2520/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 1097/2018
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1536/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 16:12 DP  
20/07/2018 14:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1097/2018 -
13/06/2018 14:44 S2C Acórdão nº 1536/2018 -
13/06/2018 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2018 -
24/05/2018 15:11 GCIZL  
23/05/2018 17:25 SMPJTC  
23/05/2018 11:32 6PC Parecer nº 43/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
23/05/2018 08:19 SMPjTC  
22/05/2018 17:41 CGM  
22/05/2018 16:10 CMEX Informação nº 634/2018 -
21/05/2018 08:39 CGM Informação nº 47/2018 - Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa com pessoal. Pendências na Agenda de Obrigações. Pendência no SIT. Indeferimento.
18/05/2018 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2520/2018 -

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