Processo 358563/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/05/2019 11:49
Autuado em 28/05/2019 11:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1630/2019 da Primeira Câmara, de 27/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1630/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2019 Acórdão   1630/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual EVANDRO MARCELO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Acórdão nº 1630/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2379/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 10:43 DP  
18/06/2019 09:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2019 -
03/06/2019 11:16 GCFAMG  
31/05/2019 15:23 SMPJTC  
31/05/2019 11:23 6PC Parecer nº 330/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
30/05/2019 18:08 SMPjTC  
30/05/2019 13:41 CMEX Informação nº 3014/2019 -
28/05/2019 13:35 CGM Informação nº 324/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
28/05/2019 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2379/2019 -

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