Processo 358770/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/07/2010 14:03
Autuado em 01/07/2010 14:03
Protocolo Integrado do Estado 076839085
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5400/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5400/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5400/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado INES LEMES DE JESUS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 12:10 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5400/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 10:37 DP  
05/11/2015 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3280/2015 -
29/10/2015 12:42 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1295/2015 -
14/09/2015 15:21 GCFAMG  
09/09/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 12181/2015 - arquivamento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo arquivamento.
09/09/2015 11:41 GCFAMG  
03/05/2011 16:13 DICAP Parecer nº 10005/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
03/05/2011 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 618/2011 -
25/03/2011 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 530/2011 -
11/01/2011 11:02 SITIO  
22/09/2010 09:10 GCAML  
13/09/2010 11:21 SMPjTC Parecer nº 10503/2010 - legalidade e registro registro cf inst.
07/07/2010 10:07 DIJUR Parecer nº 11616/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - PELO REGISTRO.
01/07/2010 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11508/2010 -

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