Processo 358902/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 20:34
Autuado em 29/04/2016 20:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3630/2017 da Primeira Câmara, de 23/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3630/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/08/2017 Acórdão   3630/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 18:26 do Protocolo 867467/16
21/10/2016 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863224/16
19/10/2016 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856317/16
21/09/2016 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 778898/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Acórdão nº 3630/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2754/2016
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 2675/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5457/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 09:40 DP  
15/08/2017 14:24 S1C Acórdão nº 3630/2017 -
15/08/2017 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1839/2017 -
27/07/2017 15:08 GCFC  
12/06/2017 10:05 SMPjTC Parecer nº 6522/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2015. Regularidade das contas.
27/10/2016 14:45 COFIM Instrução nº 1744/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
24/10/2016 14:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1700/2016 -
23/09/2016 11:31 DP Informação nº 17526/2016 -
21/09/2016 15:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2754/2016 -
06/09/2016 12:02 DP Informação nº 16070/2016 -
03/05/2016 09:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2675/2016 -
03/05/2016 09:31 COFIM Instrução nº 4586/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 20:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5457/2016 -

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