Processo 358970/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/06/2020 18:17
Autuado em 05/06/2020 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2225/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2225/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
24/08/2020 Acórdão   2225/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
13/07/2020 Acórdão   1621/ 2020 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Representado LEANDRO FELIPE BATISTA EBEL
Representado VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/07/2020 21:03 AR do Ofício OCN - 1946/2020 - DP
29/07/2020 21:01 AR do Ofício OCN - 1948/2020 - DP
29/07/2020 21:01 AR do Ofício OCN - 1947/2020 - DP
10/07/2020 11:56 do Protocolo 439920/20
17/06/2020 09:50 do Protocolo 379560/20
08/06/2020 08:57 Recibo de Petição Intermediária - 359594/20, de 08/06/20 - Protocolo: 359594/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1946/ 2020   
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1947/ 2020   
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1948/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2020 2377 Acórdão nº 2225/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 1068/2020
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1621/2020
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 950/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 827/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 763/2020
09/06/2020 2315 Termo de Distribuição de Processo nº 2535/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2020 10:35 DP  
14/09/2020 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2020 -
14/09/2020 14:52 SMPJTC  
10/09/2020 10:21 6PC Ciência de Decisão nº 92/2020 -
10/09/2020 09:50 SMPjTC  
27/08/2020 13:35 STP Acórdão nº 2225/2020 -
12/08/2020 10:22 GCILB  
11/08/2020 19:45 SMPJTC  
03/08/2020 10:25 6PC Parecer nº 370/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Retorno. Pregão Presencial revogado. Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Pelo arquivamento.
31/07/2020 13:34 SMPjTC  
30/07/2020 09:32 CGM Instrução nº 2533/2020 -
29/07/2020 09:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1068/2020 -
16/07/2020 12:58 STP Acórdão nº 1621/2020 -
16/07/2020 12:58 STP Certidão de inclusão de processo nº 95/2020 -
10/07/2020 16:49 GCILB  
09/07/2020 18:18 DP Certidão Diversa nº 236/2020 -
09/07/2020 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 1946/2020 -
09/07/2020 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 1947/2020 -
09/07/2020 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 1948/2020 -
08/07/2020 18:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 950/2020 -
08/07/2020 15:41 SMPJTC  
19/06/2020 10:35 6PC Parecer nº 140/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão. Registro de preços. Alteração do Edital de forma equivocada. Pela procedência, com determinação.
18/06/2020 20:25 SMPjTC  
17/06/2020 16:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 827/2020 -
08/06/2020 12:24 DP Certidão Diversa nº 187/2020 -
05/06/2020 18:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 763/2020 -
05/06/2020 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2535/2020 -

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