Processo 359012/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 05/06/2020 19:08
Autuado em 05/06/2020 19:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1923/2020 da Segunda Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1923/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2020 Acórdão   1923/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor atual LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1923/2020
30/06/2020 2328 Termo de Redistribuição de Processo nº 159/2020
15/06/2020 2317 Despacho Processual Diverso nº 767/2020
09/06/2020 2315 Termo de Distribuição de Processo nº 2536/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2020 10:29 DP  
11/09/2020 15:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 867/2020 -
09/09/2020 18:57 CMEX Informação nº 4932/2020 -
18/08/2020 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2020 -
18/08/2020 07:47 SMPJTC  
14/08/2020 10:25 6PC Ciência de Decisão nº 58/2020 -
13/08/2020 15:03 SMPjTC  
24/07/2020 14:18 S2C Acórdão nº 1923/2020 -
14/07/2020 12:28 GACAK  
14/07/2020 09:17 SMPJTC  
30/06/2020 10:32 6PC Parecer nº 208/2020 - Tomada de Contas Especial pelo não atendimento de determinações do TCE. Responsabilidade do Prefeito pela não disponibilização de estrutura e sistema de informática adequados ao cumprimento das obrigações decorrentes da gestão. Imputação de multa.
30/06/2020 10:24 SMPjTC  
26/06/2020 16:16 CGM Parecer nº 1001/2020 -
10/06/2020 15:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 159/2020 -
09/06/2020 17:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 446/2020 -
08/06/2020 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 767/2020 -
05/06/2020 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2536/2020 -

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