Processo 359224/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 19:06
Autuado em 29/04/2016 19:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 363/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   363/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão   363/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Gestor atual GABRIEL DO ROZARIO ANTUNES
Gestor das Contas MARIO LUIZ ANTONELLO
Interessado ANTONIO RICARDO DOS SANTOS
Ex-Gestor MARIO LUIZ ANTONELLO
Ex-Gestor PAULO SERGIO GUEDES

Juntadas
DataDescrição
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 506/2020 - DP
09/03/2020 14:08 AR do Ofício OCN - 505/2020 - DP
01/12/2017 18:59 do Protocolo 851386/17
29/11/2017 15:35 AR do Ofício OCN - 4851/2017 - DP
28/11/2017 14:28 AR do Ofício OCN - 4852/2017 - DP
17/11/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 816793/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/04/2021 Instrução de Cobrança   413/ 2021   
DP  27/02/2020 Ofício de Contraditório   505/ 2020   
DP  27/02/2020 Ofício de Contraditório   506/ 2020   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4851/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4852/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2022 2807 Despacho Processual Diverso nº 812/2022
12/03/2021 2497 Acórdão nº 363/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 229/2020
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1666/2017
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 1322/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5447/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2022 10:36 DP  
02/08/2022 09:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 238/2022 -
29/07/2022 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 812/2022 -
29/07/2022 10:48 SMPJTC  
15/07/2022 10:48 3PC Parecer nº 564/2022 - Ementa. Prestação de contas. Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná. Cumprimento integral de Acórdão. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
15/07/2022 09:27 SMPjTC  
26/04/2021 16:57 CMEX Certidão de Débito nº 40/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Certidão de Débito nº 41/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Certidão de Débito nº 42/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 288/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 413/2021 -
26/04/2021 16:57 CMEX Informação nº 141/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Informação nº 1809/2021 -
26/04/2021 16:57 CMEX Informação nº 206/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Informação nº 2482/2021 -
26/04/2021 16:57 CMEX Instrução nº 407/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Instrução nº 408/2022 -
26/04/2021 16:57 CMEX Instrução nº 409/2022 -
16/03/2021 12:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2021 -
16/03/2021 12:24 SMPJTC  
16/03/2021 10:01 3PC Ciência de Decisão nº 97/2021 -
15/03/2021 17:18 SMPjTC  
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão nº 363/2021 -
16/12/2020 14:18 GCIZL  
16/12/2020 13:35 SMPJTC  
07/12/2020 15:06 3PC Parecer nº 1137/2020 - Prestação de Contas da Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná. Exercício de 2015. Segundo contraditório. Decurso de prazo. Pela irregularidade das contas, e aplicação de multa.
07/12/2020 15:05 SMPjTC  
29/05/2020 10:11 CGM Instrução nº 4450/2020 - CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/02/2020 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 505/2020 -
21/02/2020 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 506/2020 -
14/02/2020 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 229/2020 -
13/02/2020 17:40 SMPJTC  
23/01/2020 10:24 3PC Parecer nº 91/2020 - Prestação de Contas Anual. Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multas.
22/01/2020 12:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 111/2020 - CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 13:18 COFIM  
01/12/2017 14:25 DP  
01/12/2017 14:22 GCIZL  
30/11/2017 15:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1666/2017 -
09/11/2017 11:40 DP Informação nº 14942/2017 -
09/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 4851/2017 -
09/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 4852/2017 -
02/05/2016 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1322/2017 -
02/05/2016 12:12 COFIM Instrução nº 2671/2017 - CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 19:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5447/2016 -

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