Processo 359492/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 19:13
Autuado em 30/04/2015 19:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3955/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3955/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3955/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Ex-Gestor NELSON LEAL JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/11/2015 11:50 Anexo da Informação 44/15 - 3ICE
05/10/2015 15:27 do Protocolo 790746/15
28/09/2015 15:41 do Protocolo 765520/15
25/08/2015 17:34 do Protocolo 667936/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3955/2020
02/04/2020 2272 Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2020
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 325/2020
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 490/2018
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 232/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1763/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2843/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2300/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 2055/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5352/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2021 12:39 DP  
17/02/2021 16:21 CMEX Informação nº 679/2021 -
25/01/2021 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2021 -
22/01/2021 18:15 SMPJTC  
19/01/2021 13:48 3PC Ciência de Decisão nº 49/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
07/01/2021 15:45 STP  
31/03/2020 12:23 GCDA  
27/03/2020 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2020 -
23/03/2020 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 325/2020 -
23/03/2020 12:12 SMPJTC  
03/03/2020 11:18 3PC Parecer nº 172/2020 - Prestação de Contas Anual. DER 2014.Manifestação da 3ª ICE pela ratificação da irregularidade nas contas prestadas. Pela irregularidade com aplicação de multa.
02/03/2020 15:51 SMPjTC  
18/02/2020 12:55 3ICE Informação nº 8/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 66/2020 - Prestada a informação solicitada.
13/03/2018 15:58 COFIE  
09/03/2018 11:35 S1C Certidão de Sessão nº 89/2018 -
27/02/2018 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
22/02/2017 14:52 COFIE Informação nº 66/2018 -
15/02/2017 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 192/2017 -
20/12/2016 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 232/2017 -
11/07/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 18054/2016 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2014. MPC ratifica posicionamento pela irregularidade das contas. Alternativamente, pelo sobrestamento dos autos até julgamento das Tomadas de Contas Extraordinárias.
07/06/2016 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1763/2016 -
19/01/2016 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 512/2016 -
19/01/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 6626/2016 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2014. Pela Irregularidade, conforme 3ª ICE. Alternativamente, pelo sobrestamento.
24/11/2015 11:50 DCE Instrução nº 6/2016 -
24/11/2015 11:41 DP  
07/10/2015 14:14 3ICE Informação nº 44/2015 -
05/10/2015 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2843/2015 -
30/09/2015 13:36 3ICE Despacho Processual Diverso nº 5/2015 -
29/09/2015 10:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 320/2015 -
31/08/2015 14:54 DP  
26/08/2015 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2300/2015 -
12/08/2015 16:00 DP Informação nº 18475/2015 -
07/08/2015 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2055/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 122/2015 -
30/04/2015 22:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5352/2015 -

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