Processo 359518/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 22:34
Autuado em 29/04/2016 22:34
Processo Rescindendo 359518/16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1842/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1842/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão   1842/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor das Contas JOSÉ DE JESUS ISÁC
Interessado PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Ex-Gestor JOSÉ DE JESUS ISÁC
Ex-Gestor PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2023 17:53 306016/20 PEDIDO DE RESCISÃO
19/05/2020 15:36 306016/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2017 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511011/17
12/06/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2631/2017 - DP
09/06/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 2629/2017 - DP
09/06/2017 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 432553/17
07/06/2017 10:13 AR do Ofício OCN - 2628/2017 - DP
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7219/2016 - DP
14/12/2016 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002641/16
21/10/2016 14:20 AR do Ofício OCN - 5893/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/08/2018 Instrução de Cobrança   563/ 2018   
CMEX  16/08/2018 Instrução de Cobrança   564/ 2018   
DP  19/05/2017 Ofício de Contraditório   2628/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Contraditório   2629/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Contraditório   2631/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Contraditório   2631/ 2017 29/05/2017 
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7219/ 2016   
DP  27/09/2016 Ofício de Contraditório   5893/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2023 2980 Despacho Processual Diverso nº 624/2023
05/11/2020 2416 Despacho Processual Diverso nº 1459/2020
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1842/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 142/2018
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 1505/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 180/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2761/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5459/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2023 10:49 DP  
10/05/2023 17:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 624/2023 -
10/05/2023 15:48 CMEX Informação nº 1824/2023 -
04/11/2020 13:55 DP  
03/11/2020 15:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 443/2020 -
03/11/2020 13:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1459/2020 -
03/11/2020 13:16 SMPJTC  
03/11/2020 11:03 4PC Parecer nº 1020/2020 - Prestação de contas anual. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, conforme Instruções da CMEX.
03/11/2020 10:41 SMPjTC  
22/08/2018 08:21 CMEX Certidão de Débito nº 901/2018 -
22/08/2018 08:21 CMEX Certidão de Débito nº 902/2018 -
22/08/2018 08:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 752/2020 -
22/08/2018 08:21 CMEX Informação nº 3132/2020 -
22/08/2018 08:21 CMEX Informação nº 3438/2018 -
22/08/2018 08:21 CMEX Instrução nº 769/2020 -
22/08/2018 08:21 CMEX Instrução nº 770/2020 -
21/08/2018 12:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 2535/2018 -
20/08/2018 15:37 DP Informação nº 8823/2018 -
14/08/2018 15:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 343/2018 -
14/08/2018 15:22 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 88/2018 -
14/08/2018 15:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 563/2018 -
14/08/2018 15:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 564/2018 -
14/08/2018 15:22 CMEX Informação nº 2070/2018 -
14/08/2018 15:22 CMEX Informação nº 2072/2018 -
14/08/2018 15:22 CMEX Informação nº 2073/2018 -
20/07/2018 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2018 -
20/07/2018 12:31 SMPJTC  
20/07/2018 10:54 4PC Ciência de Decisão nº 198/2018 -
20/07/2018 09:30 SMPjTC  
11/07/2018 16:10 S2C Acórdão nº 1842/2018 -
24/04/2018 14:11 GCIZL  
23/04/2018 15:13 SMPJTC  
20/04/2018 11:10 4PC Parecer nº 217/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
19/04/2018 14:59 SMPjTC  
02/02/2018 16:58 COFIM Instrução nº 1322/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/01/2018 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 142/2018 -
25/01/2018 12:13 SMPJTC  
24/01/2018 12:50 4PC Parecer nº 8/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Exercício financeiro de 2016.
24/01/2018 08:13 SMPjTC  
14/07/2017 14:16 COFIM Instrução nº 237/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/07/2017 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1505/2017 -
27/03/2017 11:13 DP Informação nº 10016/2017 -
27/03/2017 11:13 DP Informação nº 7081/2017 -
27/03/2017 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 2628/2017 -
27/03/2017 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 2629/2017 -
27/03/2017 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 2631/2017 -
20/03/2017 09:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 180/2017 -
20/03/2017 09:12 COFIM Instrução nº 814/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/09/2016 15:52 DP Informação nº 19299/2016 -
26/09/2016 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 5893/2016 -
26/09/2016 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 7219/2016 -
03/05/2016 09:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2761/2016 -
03/05/2016 09:31 COFIM Instrução nº 4737/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITORIO DIVISA NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
29/04/2016 22:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5459/2016 -

Voltar a Consulta