Processo 359655/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/05/2018 17:33
Autuado em 18/05/2018 17:33
Apensado ao Processo 394929/17 em 01/02/2019 14:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3548/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3548/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2018 Acórdão   3548/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Requerente WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 14:43 do Protocolo 742025/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2018 1958 Acórdão nº 3548/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2523/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 09:51 DP Informação nº 697/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Informação nº 306/2019 -
04/12/2018 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2019 -
03/12/2018 22:45 SMPJTC  
03/12/2018 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 253/2018 -
30/11/2018 14:03 SMPjTC  
22/11/2018 10:42 STP  
14/11/2018 17:35 GCFAMG  
14/11/2018 14:36 STP Certidão de Adiamento nº 76/2018 -
05/11/2018 15:01 GCFAMG  
05/11/2018 13:34 SMPJTC  
01/11/2018 11:05 5PC Parecer nº 868/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pensão. Erro na responsabilização pelo atraso no envio da documentação. Exclusão da multa. Pela procedência, cf. CGE.
01/11/2018 10:44 SMPJTC  
29/10/2018 10:43 6PC  
26/10/2018 12:38 SMPjTC  
22/05/2018 13:31 CGE Instrução nº 445/2018 - Pela procedência total.
21/05/2018 16:13 DP  
21/05/2018 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 512/2018 -
18/05/2018 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2523/2018 -

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