Processo 359720/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 11:18
Autuado em 30/04/2016 11:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 614/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   614/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   614/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:31/03/17)
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 437176/18
19/03/2018 15:09 do Protocolo 177239/18
08/03/2018 16:03 do Protocolo 149723/18
20/04/2017 18:01 do Protocolo 289246/17
20/04/2017 10:09 do Protocolo 287057/17
12/04/2017 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270928/17
31/03/2017 14:33 do Protocolo 233607/17
13/10/2016 19:27 do Protocolo 841220/16
16/09/2016 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769112/16
01/06/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455304/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   97/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 614/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
21/09/2016 1446 Despacho Processual Diverso nº 2733/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2641/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5467/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 15:28 DP  
29/06/2018 15:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 102/2018 -
28/06/2018 09:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 859/2018 -
27/06/2018 12:08 SMPJTC  
27/06/2018 10:57 6PC Parecer nº 154/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
27/06/2018 08:22 SMPjTC  
15/05/2018 11:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 97/2018 -
15/05/2018 11:41 CMEX Informação nº 458/2018 -
15/05/2018 11:41 CMEX Informação nº 459/2018 -
15/05/2018 11:41 CMEX Instrução nº 115/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 344/2018 -
12/04/2018 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 876/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 614/2018 -
14/03/2018 11:30 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 107/2018 -
01/02/2018 13:11 GCFC  
30/01/2018 18:28 SMPjTC  
30/01/2018 11:24 1SubPG Parecer nº 22/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/01/2018 17:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 219/2018 -
18/10/2017 08:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 83/2018 -
24/04/2017 16:19 COFIM Instrução nº 2576/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de C
19/04/2017 16:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 627/2017 -
31/03/2017 17:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 284/2017 -
31/03/2017 15:18 DP  
14/10/2016 15:50 COFIM  
19/09/2016 15:27 DP  
19/09/2016 13:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2733/2016 -
01/09/2016 11:58 DP Informação nº 15881/2016 -
14/06/2016 15:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2641/2016 -
14/06/2016 15:42 COFIM Instrução nº 4530/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2016 14:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 890/2016 -
03/05/2016 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1347/2016 -
30/04/2016 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5467/2016 -

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