Processo 359739/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 11:15
Autuado em 30/04/2016 11:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2911/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2911/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/06/2017 Acórdão   2911/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
17/03/2017 15:23 do Protocolo 194253/17
22/12/2016 13:54 Devolução do Ofício - OCN - 7392/16 - DP
20/12/2016 12:31 AR do Ofício OCN - 7047/2016 - DP
16/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 7048/2016 - DP
15/12/2016 12:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007376/16
13/12/2016 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1001416/16
30/11/2016 09:28 Devolução do Ofício OCN - 6216/16 - DP
31/10/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6216/2016 - DP
03/10/2016 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809874/16
12/09/2016 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753534/16
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4766/2016 - DP
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4765/2016 - DP
09/08/2016 13:58 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7392/ 2016   
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   7047/ 2016   
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   7048/ 2016   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6216/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4765/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4766/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Acórdão nº 2911/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 585/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4413/2017
30/11/2016 1492 Despacho Processual Diverso nº 2234/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1962/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 295/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 194/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5466/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 18:27 DP  
25/07/2017 10:13 COEX Informação nº 4495/2017 -
23/06/2017 09:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2017 -
02/05/2017 10:05 GCILB  
25/04/2017 14:31 SMPjTC Parecer nº 3629/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de contas anual. Pela regularidade com recomendação.
11/04/2017 16:28 COFIE Instrução nº 82/2017 -
07/04/2017 15:47 2ICE Informação nº 23/2017 -
04/04/2017 17:18 COFIE  
31/03/2017 19:53 2ICE Informação nº 15/2017 -
22/03/2017 17:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 585/2017 -
28/11/2016 09:41 DP Informação nº 19539/2016 -
28/11/2016 09:41 DP Informação nº 19615/2016 -
28/11/2016 09:41 DP Informação nº 3485/2017 -
28/11/2016 09:41 DP Informação nº 371/2017 -
28/11/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 7047/2016 -
28/11/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 7048/2016 -
28/11/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 7392/2016 -
28/11/2016 09:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4413/2017 -
22/11/2016 11:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2234/2016 -
11/10/2016 11:11 DP Informação nº 18628/2016 -
11/10/2016 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 6216/2016 -
06/10/2016 13:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1962/2016 -
06/10/2016 12:25 DP Informação nº 16839/2016 -
05/10/2016 16:35 COFIE  
13/09/2016 16:38 DP  
12/09/2016 19:42 COFIE Despacho Processual Diverso nº 295/2016 -
09/08/2016 13:59 DP Informação nº 15590/2016 -
09/08/2016 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 4765/2016 -
09/08/2016 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 4766/2016 -
03/05/2016 09:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 194/2016 -
03/05/2016 09:29 COFIE Instrução nº 305/2016 -
30/04/2016 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5466/2016 -

Voltar a Consulta