Processo 359771/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 11:57
Autuado em 30/04/2016 11:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2912/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2912/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/06/2017 Acórdão   2912/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
17/03/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194296/17
16/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6980/2016 - DP
28/11/2016 09:36 do Protocolo 948700/16
28/11/2016 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948599/16
31/10/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6217/2016 - DP
03/10/2016 18:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809866/16
12/09/2016 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753615/16
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4722/2016 - DP
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4721/2016 - DP
05/08/2016 13:19 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2016 Ofício de Contraditório   6980/ 2016   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6217/ 2016   
DP  08/08/2016 Ofício de Contraditório   4721/ 2016   
DP  08/08/2016 Ofício de Contraditório   4722/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2912/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 593/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4429/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2241/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1965/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 307/2016
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 187/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5469/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 23:33 DP  
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4645/2017 -
23/06/2017 18:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2017 -
09/05/2017 16:22 GCILB  
05/05/2017 12:16 SMPjTC Parecer nº 4025/2017 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação.
11/04/2017 16:48 COFIE Instrução nº 99/2017 -
07/04/2017 14:18 2ICE Informação nº 26/2017 -
04/04/2017 17:19 COFIE  
31/03/2017 19:55 2ICE Informação nº 16/2017 -
22/03/2017 17:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 593/2017 -
24/11/2016 16:48 DP Informação nº 19082/2016 -
24/11/2016 16:48 DP Informação nº 3507/2017 -
24/11/2016 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 6980/2016 -
24/11/2016 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4429/2017 -
23/11/2016 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2241/2016 -
11/10/2016 11:11 DP Informação nº 18626/2016 -
11/10/2016 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 6217/2016 -
06/10/2016 14:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1965/2016 -
06/10/2016 12:25 DP Informação nº 16844/2016 -
05/10/2016 16:35 COFIE  
15/09/2016 17:43 DP  
14/09/2016 16:43 COFIE Despacho Processual Diverso nº 307/2016 -
05/08/2016 13:21 DP Informação nº 15766/2016 -
05/08/2016 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 4721/2016 -
05/08/2016 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 4722/2016 -
03/05/2016 10:12 COFIE Despacho Processual Diverso nº 187/2016 -
03/05/2016 10:12 COFIE Instrução nº 291/2016 -
30/04/2016 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5469/2016 -

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