Processo 359772/20
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/06/2020 18:28
Autuado em 09/06/2020 18:28
Processo Rescindendo 359772/20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1561/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1561/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
05/07/2021 Acórdão   1561/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
21/10/2020 Acórdão   2980/ 2020 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2021 15:47 383200/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2021 14:34 AR do ofício ODL - 243/21 - DP
27/04/2021 15:05 do Protocolo 252009/21
05/01/2021 15:04 AR do ofício ODL - 1538/20 - DP
16/10/2020 14:46 do Protocolo 652275/20
20/08/2020 11:25 AR do ofício ODL - 1119/20 - DP
02/07/2020 11:50 AR do ofício OCN - 1536/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2021 Ofício de Diligência   243/ 2021   
DP  08/03/2021 Ofício de Diligência   243/ 2021   
DP  25/11/2020 Ofício de Diligência   1538/ 2020   
DP  03/08/2020 Ofício de Diligência   1119/ 2020   
DP  15/06/2020 Ofício de Contraditório   1536/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1561/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
10/05/2021 2535 Despacho Processual Diverso nº 293/2021
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 72/2021
02/02/2021 2469 Termo de Redistribuição de Processo nº 547/2021
27/11/2020 2432 Despacho Processual Diverso nº 1466/2020
26/10/2020 2409 Acórdão nº 2980/2020
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 1126/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 868/2020
16/06/2020 2318 Despacho Processual Diverso nº 570/2020
15/06/2020 2317 Termo de Distribuição de Processo nº 2564/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2021 11:10 DP  
03/08/2021 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2021 -
03/08/2021 13:03 SMPJTC  
19/07/2021 10:05 PGC Ciência de Decisão nº 74/2021 -
19/07/2021 08:51 SMPjTC  
09/07/2021 16:59 STP  
22/06/2021 11:49 GCNB  
22/06/2021 11:48 SMPJTC  
13/05/2021 10:13 PGC Parecer nº 118/2021 - Alerta. Retorno.MPE. Os valores referentes ao IRRF compõem a base de cálculo da remuneração bruta dos servidores públicos. Impossibilidade de exclusão, conforme dispõe o § 3º do art. 18 da LRF (introduzido pela LC 178/21). Pela expedição do Alerta.
13/05/2021 08:58 SMPjTC  
06/05/2021 15:51 CGE Instrução nº 549/2021 -
27/04/2021 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 293/2021 -
08/03/2021 11:26 DP Ofício de Diligência nº 243/2021 -
19/02/2021 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 72/2021 -
25/11/2020 14:32 DP Ofício de Diligência nº 1538/2020 -
25/11/2020 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 547/2021 -
24/11/2020 10:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1466/2020 -
23/11/2020 13:50 CGE Informação nº 332/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
28/10/2020 23:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1275/2020 -
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
27/10/2020 09:43 2PC Ciência de Decisão nº 342/2020 -
27/10/2020 08:57 SMPjTC  
21/10/2020 16:02 STP Acórdão nº 2980/2020 -
21/10/2020 16:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 156/2020 -
02/10/2020 11:01 GCFC  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
28/09/2020 16:18 2PC Parecer nº 601/2020 - Alerta. Maio de 2019 a abril de 2020. Pela expedição do Alerta, nos moldes do art. 286, §1°, do RI/TCE.
28/09/2020 11:48 SMPjTC  
23/09/2020 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1126/2020 -
03/08/2020 10:58 DP Ofício de Diligência nº 1119/2020 -
30/07/2020 21:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 868/2020 -
10/06/2020 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1536/2020 -
09/06/2020 19:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 570/2020 -
09/06/2020 18:28 DP Informação nº 3728/2020 -

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