Processo 359798/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 12:22
Autuado em 30/04/2016 12:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3676/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3676/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/08/2017 Acórdão   3676/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
12/04/2017 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 272696/17
10/04/2017 11:08 AR do ofício ODL - 598/17 - DP
21/03/2017 08:31 Devolução do Ofício ODL - 182/17 - DP
17/03/2017 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194342/17
09/02/2017 10:27 AR do Ofício ODL - 182/2017 - DP
17/11/2016 17:17 do Protocolo 925920/16
04/11/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 6343/2016 - DP
03/11/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 6344/2016 - DP
03/10/2016 19:00 do Protocolo 809904/16
12/09/2016 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753739/16
24/08/2016 16:20 AR do Ofício OCN - 4784/2016 - DP
24/08/2016 16:20 AR do Ofício OCN - 4783/2016 - DP
09/08/2016 11:43 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2017 Ofício de Diligência   598/ 2017   
DP  24/01/2017 Ofício de Diligência   182/ 2017   
DP  18/10/2016 Ofício de Contraditório   6343/ 2016   
DP  18/10/2016 Ofício de Contraditório   6344/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2017 1663 Acórdão nº 3676/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 926/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1922/2017
24/01/2017 1520 Despacho Processual Diverso nº 26/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 304/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 195/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5471/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 11:55 DP  
22/09/2017 08:33 COEX Informação nº 5976/2017 -
12/09/2017 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2017 -
05/09/2017 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2914/2017 -
05/09/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3095/2017 -
18/08/2017 10:19 STP  
31/05/2017 16:30 GCILB  
24/05/2017 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1814/2017 -
24/05/2017 11:57 SMPjTC Parecer nº 4660/2017 - Regularidade. Pela regularidade.
17/05/2017 12:00 COFIE Informação nº 287/2017 -
16/05/2017 09:23 2ICE Informação nº 44/2017 -
10/05/2017 16:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 926/2017 -
08/05/2017 13:32 SMPjTC Parecer nº 4073/2017 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação.
12/04/2017 18:16 COFIE Informação nº 281/2017 -
20/01/2017 16:20 DP Informação nº 3763/2017 -
20/01/2017 16:20 DP Ofício de Diligência nº 182/2017 -
20/01/2017 16:20 DP Ofício de Diligência nº 598/2017 -
18/01/2017 15:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 26/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1922/2017 -
29/11/2016 08:54 GCDA  
23/11/2016 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 6502/2016 -
23/11/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 16607/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação.
18/11/2016 08:04 COFIE Instrução nº 588/2016 -
15/09/2016 17:41 DP Informação nº 17289/2016 -
15/09/2016 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 6343/2016 -
15/09/2016 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 6344/2016 -
14/09/2016 14:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 304/2016 -
09/08/2016 11:45 DP Informação nº 15729/2016 -
09/08/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 4783/2016 -
09/08/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 4784/2016 -
03/05/2016 10:12 COFIE Despacho Processual Diverso nº 195/2016 -
03/05/2016 10:12 COFIE Instrução nº 303/2016 -
30/04/2016 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5471/2016 -

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