Processo 359826/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/06/2011 14:01
Autuado em 14/06/2011 14:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 250/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
28/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 10:31 Juntada de AR ofício 1345/12-OPD-GP
31/05/2012 09:06 AR de devolução de autos fisicos
18/04/2012 09:08 AR de devolução de autos fisicos
26/08/2011 14:55 Juntada de AR oficio nº198/11-ODL-DP
25/08/2011 08:53 do Protocolo nº 51280-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 198/11-ID-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2011 Ofício de Diligência   198/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1888/2012
09/07/2012 439 Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2332/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1737/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6911/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 16:05 DP  
20/08/2012 16:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1854/2012 -
20/08/2012 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1888/2012 -
16/08/2012 09:58 DP Informação nº 7022/2012 -
15/08/2012 09:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1345/2012 -
08/08/2012 10:15 DEX Informação nº 1668/2012 -
28/06/2012 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2012 -
28/06/2012 15:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 366/2012 -
28/06/2012 15:52 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2012 -
11/06/2012 10:51 GCNB  
04/05/2012 16:27 SMPjTC Parecer nº 7762/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
21/09/2011 11:01 DCM Instrução nº 1194/2012 - Pedido de Rescisão. Pela procedência da Ação Rescisória, para no mérito, sanada a irregularidade, opinar pela regularidade das contas.
01/09/2011 10:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1130/2011 -
01/09/2011 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2332/2011 -
30/08/2011 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1835/2011 -
22/07/2011 14:19 DP Ofício de Diligência nº 198/2011 -
16/06/2011 19:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 572/2011 -
16/06/2011 19:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1737/2011 -
14/06/2011 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6911/2011 -

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