Processo 360150/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/05/2019 16:26
Autuado em 28/05/2019 16:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1597/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1597/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2019 Acórdão   1597/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2019 21:13 Recibo de Petição Intermediária - 386052/19, de 05/06/19 - Protocolo: 386052/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1597/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2384/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 10:14 DP  
25/06/2019 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2019 -
14/06/2019 11:15 DG Despacho Processual Diverso nº 396/2019 -
14/06/2019 11:15 DG Despacho Processual Diverso nº 404/2019 -
12/06/2019 16:56 STP Acórdão nº 1597/2019 -
12/06/2019 16:56 STP Certidão de inclusão de processo nº 98/2019 -
11/06/2019 14:36 GCAML  
11/06/2019 14:35 SMPJTC  
11/06/2019 10:46 1PC Parecer nº 394/2019 - Certidão Liberatória. Retorno. Município de Curitiba. Pelo deferimento.
10/06/2019 16:49 SMPjTC  
06/06/2019 07:53 CMEX Informação nº 3207/2019 -
03/06/2019 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 767/2019 -
31/05/2019 15:57 SMPJTC  
31/05/2019 14:09 6PC Parecer nº 335/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
31/05/2019 13:50 SMPjTC  
30/05/2019 16:42 CMEX Informação nº 3020/2019 -
30/05/2019 16:41 SMPJTC  
30/05/2019 16:19 6PC  
30/05/2019 15:17 SMPjTC  
30/05/2019 10:27 CMEX Informação nº 2991/2019 -
29/05/2019 09:01 CGM Informação nº 323/2019 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
28/05/2019 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2384/2019 -

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