Processo 360199/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 15:49
Autuado em 30/04/2015 15:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2825/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2825/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/06/2017 Acórdão   2825/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Gestor atual GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Gestor das Contas JOAO MATTAR OLIVATO
Gestor das Contas LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 10:22 AR do Ofício OCN - 4948/2016 - DP
06/09/2016 10:22 AR do Ofício OCN - 4946/2016 - DP
05/09/2016 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734750/16
01/09/2016 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 722922/16
14/07/2016 12:28 do Protocolo 585100/16
12/07/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573870/16
24/05/2016 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 437055/16
20/05/2016 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427319/16
20/05/2016 14:22 do Protocolo 426738/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/08/2017 Instrução de Cobrança   1169/ 2017   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4946/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4948/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 2135/2017
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2825/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1812/2016
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1472/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5295/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2017 12:57 DP  
27/09/2017 15:26 COEX Informação nº 6125/2017 -
22/09/2017 11:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 396/2017 -
20/09/2017 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2135/2017 -
09/08/2017 09:07 COEX Instrução de Cobrança nº 1169/2017 -
09/08/2017 09:07 COEX Informação nº 4878/2017 -
09/08/2017 09:07 COEX Instrução nº 505/2017 -
30/06/2017 11:55 S1C Acórdão nº 2825/2017 -
30/06/2017 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1605/2017 -
05/05/2017 13:41 GCNB  
10/04/2017 07:01 SMPjTC Parecer nº 3863/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro em Jacarezinho. Exercício financeiro de 2014. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas com aplicação de multa.
05/09/2016 18:25 COFIM Instrução nº 996/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2016 14:16 DP Informação nº 14172/2016 -
14/07/2016 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 4946/2016 -
14/07/2016 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 4948/2016 -
13/07/2016 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1812/2016 -
27/06/2016 11:49 DP Informação nº 12658/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1472/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2737/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO EM ACAREZINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 20:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5295/2015 -

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