Processo 360266/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/06/2020 10:58
Autuado em 08/06/2020 10:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3063/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3063/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3063/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Requerente ANA PAULA DE OLIVEIRA
Requerente ANTONIO CARLOS DO AMARAL MARTINS
Interessado ANTONIO CARLOS DO AMARAL MARTINS

Juntadas
DataDescrição
26/06/2020 18:27 do Protocolo 404271/20
26/06/2020 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 404093/20, de 26/06/20 - Protocolo: 404093/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3063/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 735/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 644/2020
10/06/2020 2316 Termo de Distribuição de Processo nº 2538/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 13:07 DP  
16/11/2020 13:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2020 -
16/11/2020 13:06 SMPJTC  
04/11/2020 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 356/2020 -
04/11/2020 10:16 SMPjTC  
26/10/2020 16:11 STP  
15/07/2020 17:37 GCDA  
15/07/2020 16:03 SMPJTC  
13/07/2020 14:05 2PC Parecer nº 323/2020 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Pela procedência do pleito rescisório, prejudicada a análise da liminar.
13/07/2020 13:32 SMPJTC  
13/07/2020 10:58 7PC  
10/07/2020 17:59 SMPjTC  
08/07/2020 15:30 CGM Instrução nº 2078/2020 -
08/06/2020 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 644/2020 -
08/06/2020 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 735/2020 -
08/06/2020 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2538/2020 -

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