Processo 36112/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/01/2014 10:04
Autuado em 24/01/2014 10:04
Processo Rescindendo 36112/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 540/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   540/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
13/03/2019 Acórdão   540/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014 Acórdão   7790/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERTANEJA
Interessado CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado EUCLYDES RODRIGUES DA SILVA
Interessado JOSE DO CARMO NETO
Origem MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:03/08/16), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:27/07/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2018 09:24 616103/16 PEDIDO DE RESCISÃO
16/08/2016 11:34 595696/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
29/07/2016 09:48 616103/16 PEDIDO DE RESCISÃO
24/01/2014 12:41 648304/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2018 08:54 do Protocolo 635172/18
27/09/2016 11:49 do Protocolo 792343/16
01/09/2016 10:13 AR do ofício OPD - 159/16 - COEX
27/07/2016 09:46 do Protocolo 613724/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   159/ 2016   
COEX  19/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   155/ 2016   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   51/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 490/2019
20/03/2019 2021 Acórdão nº 540/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7136/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1498/2016
07/01/2015 1035 Acórdão nº 7790/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 197/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1102/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 13:25 DP  
16/04/2019 09:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 490/2019 -
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 1985/2019 -
26/03/2019 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2019 -
25/03/2019 15:18 SMPJTC  
22/03/2019 11:27 4PC Ciência de Decisão nº 74/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
14/03/2019 15:29 STP Acórdão nº 540/2019 -
28/08/2018 09:36 GCILB  
28/08/2018 08:32 DP Informação nº 9043/2018 -
16/08/2016 17:19 CMEX Informação nº 2276/2018 -
16/08/2016 17:19 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 51/2018 -
16/08/2016 16:57 DIJUR Informação nº 198/2016 -
05/08/2016 13:01 COEX Informação nº 5809/2016 -
03/08/2016 10:27 DP Informação nº 13696/2016 -
27/07/2016 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1498/2016 -
16/01/2015 15:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 1090/2016 -
12/01/2015 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2015 -
08/01/2015 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 375/2015 -
08/01/2015 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 47/2015 -
15/12/2014 17:30 STP  
11/02/2014 13:39 GCDA  
07/02/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 1802/2014 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento nos termos da instrução da unidade técnica.
30/01/2014 14:50 DAT Parecer nº 29/2014 -
24/01/2014 12:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 197/2014 -
24/01/2014 10:03 DP Informação nº 956/2014 -

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