Processo 361198/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/06/2013 13:35
Autuado em 04/06/2013 13:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 634/2018 da Segunda Câmara, de 04/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   634/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018 Acórdão   634/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor ordenador das despesas CIRLEI INES GARDA DE OLIVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO CAROBA
Interessado BLADEMIR DOS SANTOS
Representante legal DILSO STORCH
Representante legal JOCELI TIAGO MENEZES
Interessado NILEU PEDRO VILLANI

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 13:20 do Protocolo 706229/14
29/07/2014 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694794/14
15/07/2014 11:45 do Protocolo 645777/14
15/07/2014 09:57 do Protocolo 645572/14
01/07/2014 11:22 do Protocolo 595443/14
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 10661/14 - DP
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 10660/14 - DP
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10662/14 - DP
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10664/14 - DP
25/06/2014 07:17 AR do ofício OCN - 10663/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10660/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10661/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10662/ 2014  10/07/2014
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10663/ 2014  10/07/2014
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10664/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2018 1797 Acórdão nº 634/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4255/2017
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1634/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2856/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1764/2014
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12497/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2018 14:14 DP  
27/04/2018 13:35 CMEX Informação nº 144/2018 -
13/04/2018 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2018 -
13/04/2018 11:49 SMPJTC  
09/04/2018 12:58 PGC Ciência de Decisão nº 333/2018 -
09/04/2018 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 807/2018 -
26/03/2018 12:00 S2C  
15/03/2018 17:11 GCILB  
15/03/2018 16:13 S2C Certidão de Sessão nº 95/2018 -
08/03/2017 13:47 GCILB  
03/03/2017 18:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4255/2017 -
03/03/2017 09:35 GCILB  
04/08/2016 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 261/2017 -
04/08/2016 11:28 SMPjTC Parecer nº 1774/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares. Recolhimento parcial. Imposição de ressalvas. Emissão de recomendação.
12/08/2014 09:55 COFIT Instrução nº 1895/2016 - o nº:
01/08/2014 17:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1634/2014 -
16/07/2014 11:01 DP Informação nº 13475/2014 -
03/07/2014 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2856/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Informação nº 11256/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10660/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10661/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10662/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10663/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10664/2014 -
04/06/2013 16:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1764/2014 -
04/06/2013 16:19 DAT Instrução nº 4381/2014 -
04/06/2013 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12497/2013 -

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