Processo 361280/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/04/2014 09:31
Autuado em 23/04/2014 09:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/11/17), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/11/17), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/11/17), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/11/17), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/11/17), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (não credenciado, inclusão:27/11/17), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/11/17), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/11/17), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/11/17), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/11/17), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/11/17), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/11/17), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/11/17), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/11/17), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/11/17), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/11/17), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/11/17), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/11/17)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LENITA GOMES AMARAL

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 17:07 do Protocolo 137872/15
03/02/2015 17:26 do Protocolo 85878/15
03/02/2015 16:55 do Protocolo 85614/15
08/01/2015 10:51 do Protocolo 15136/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4553/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7998/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 11:47 S1C  
23/01/2018 09:08 GCFAMG  
22/01/2018 20:59 SMPJTC  
12/01/2018 10:53 5PC Parecer nº 15/2018 - Ato de inativação. Acumulação ilegal de cargos públicos. Pela negativa de registro cf. COFAP.
12/01/2018 09:58 SMPjTC  
09/01/2015 09:50 COFAP Parecer nº 445/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. SERVIDORA QUE NÃO REUNE CONDIÇÕES DE ACUMULAR PROVENTOS. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/12/2014 11:37 DP  
24/04/2014 14:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4553/2014 -
24/04/2014 14:40 DICAP Parecer nº 16280/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. PERCEBIMENTO DE PROVENTOS REFERENTES A OUTRO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA EM DESCOMPASSO COM A CRFB/88. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. À DP PARA COMUNICAÇÃO.
23/04/2014 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7998/2014 -

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