Processo 361280/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/04/2014 09:32
Autuado em 23/04/2014 09:32
Apensado ao Processo 374727/18 em 30/05/2018 09:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 831/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   831/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018 Acórdão   831/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2018   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LENITA GOMES AMARAL

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 17:07 do Protocolo 137872/15
03/02/2015 17:26 do Protocolo 85878/15
03/02/2015 16:55 do Protocolo 85614/15
08/01/2015 10:51 do Protocolo 15136/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 708/2018
04/05/2018 1817 Acórdão nº 831/2018
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4553/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7998/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 13:39 DP  
29/05/2018 09:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 708/2018 -
28/05/2018 15:39 S1C  
25/05/2018 15:14 SMPJTC  
07/05/2018 11:33 5PC Ciência de Decisão nº 87/2018 -
07/05/2018 09:16 SMPjTC  
16/04/2018 17:38 S1C Acórdão nº 831/2018 -
10/04/2018 16:52 GCFC  
10/04/2018 15:29 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2018 -
05/04/2018 10:29 GCFAMG  
03/04/2018 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 191/2018 -
02/04/2018 14:44 GCFC  
02/04/2018 14:21 S1C  
06/03/2018 08:51 GCFC  
28/02/2018 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 88/2018 -
23/02/2018 10:07 GCFAMG  
22/02/2018 15:25 S1C  
22/02/2018 09:54 GCFAMG  
21/02/2018 11:47 S1C Certidão de Sessão nº 81/2018 -
23/01/2018 09:08 GCFAMG  
22/01/2018 20:59 SMPJTC  
12/01/2018 10:53 5PC Parecer nº 15/2018 - Ato de inativação. Acumulação ilegal de cargos públicos. Pela negativa de registro cf. COFAP.
12/01/2018 09:58 SMPjTC  
09/01/2015 09:50 COFAP Parecer nº 445/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. SERVIDORA QUE NÃO REUNE CONDIÇÕES DE ACUMULAR PROVENTOS. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/12/2014 11:37 DP  
24/04/2014 14:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4553/2014 -
24/04/2014 14:40 DICAP Parecer nº 16280/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. PERCEBIMENTO DE PROVENTOS REFERENTES A OUTRO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA EM DESCOMPASSO COM A CRFB/88. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. À DP PARA COMUNICAÇÃO.
23/04/2014 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7998/2014 -

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