Processo 361544/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2018 10:23
Autuado em 30/05/2018 10:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 567/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   567/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2019 Acórdão   567/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Recorrente MARINALDO FLOR
Procuradores: SILVIA FERNANDA GIMENEZ VIANA (não credenciado, inclusão:30/05/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado PEDRO DONIZETI SPEDO
Procuradores: SILVIA FERNANDA GIMENEZ VIANA (não credenciado, inclusão:30/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2018 10:22 252733/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 567/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2639/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 11:06 DP  
15/04/2019 09:26 CMEX Informação nº 1993/2019 -
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2019 -
22/03/2019 15:23 SMPJTC  
22/03/2019 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 81/2019 -
21/03/2019 16:37 SMPjTC  
13/03/2019 18:15 STP Acórdão nº 567/2019 -
01/02/2019 14:44 GCIZL  
01/02/2019 12:42 SMPJTC  
01/11/2018 11:07 3PC Parecer nº 744/2018 - Ementa: Recurso de Revista. MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Multa por Atraso no envio do SIM-AM. Pelo não provimento. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento. Manutenção da decisão consubstanciada
31/10/2018 12:49 SMPjTC  
30/05/2018 10:59 CGM Instrução nº 4310/2018 -
30/05/2018 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 820/2018 -
30/05/2018 10:22 DP Informação nº 5811/2018 -

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