Processo 362046/14
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 23/04/2014 09:59
Autuado em 23/04/2014 09:59
Oficio de encaminhamento 18/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1717/2017 da Primeira Câmara, de 03/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1717/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
25/04/2017 Acórdão   1717/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA
Interessado CLAUDIONOR RODRIGUES FRANCO

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 16:21 AR do Ofício OCN - 2505/2016 - DP
16/05/2016 16:20 AR do Ofício OCN - 2504/2016 - DP
16/05/2016 16:20 AR do Ofício OCN - 2503/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2503/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2504/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2505/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Acórdão nº 1717/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1019/2016
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 970/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 2215/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1050/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8210/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2017 12:30 DP  
26/04/2017 13:47 S1C Acórdão nº 1717/2017 -
26/04/2017 13:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2017 -
22/02/2017 08:51 GCNB  
01/09/2016 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 333/2017 -
01/09/2016 15:39 SMPjTC Parecer nº 1587/2017 - arquivamento Ementa. Comunicação de Irregularidade. Ausência de remessa de dados do SIM/AM. Entrega ocorrida, embora em atraso. Perda do objeto. Arquivamento.
08/06/2016 14:01 COFIM Instrução nº 4547/2016 - Direito Adminsitrativo. Comunicação de Irregularidade.
14/04/2016 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2503/2016 -
14/04/2016 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2504/2016 -
14/04/2016 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2505/2016 -
12/04/2016 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1019/2016 -
15/01/2016 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 426/2016 -
15/01/2016 11:26 SMPjTC Parecer nº 4349/2016 - concessão de contraditório Ementa: Comunicação de irregularidade. Concessão do contraditório aos responsáveis.
21/05/2014 17:18 DCM Instrução nº 171/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Comunicação de Irregularidade – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa nº 87/2012 - Agenda de Obrigações.
20/05/2014 05:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2215/2014 -
14/05/2014 19:35 DP Informação nº 8220/2014 -
14/05/2014 19:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 970/2014 -
24/04/2014 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1050/2014 -
23/04/2014 18:18 DP Informação nº 6425/2014 -
23/04/2014 12:30 GP Despacho Processual Diverso nº 1322/2014 -
23/04/2014 09:58 DP  

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