Processo 362602/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/08/2009 16:45
Autuado em 05/08/2009 16:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4970/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4970/ 2017 Aprovação com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4970/ 2017 Aprovação com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANISIO LUIZ RE
Interessado DILMAR ROCHA (Falecido(a) em 2014)
Interessado ARNALDO MAYER ROCCO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 07:56 Devolução do Ofício - IDC - 144/18 - COEX
21/03/2018 07:56 Devolução do Ofício - IDC - 143/18 - COEX
18/06/2014 08:44 do Protocolo 565420/14
06/11/2009 11:38 do Protocolo nº 499454/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2567/09-OCN-DCM do Sr. Arnaldo Mayer Rocco.
28/10/2009 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2733/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2732/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2567/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   141/ 2018   
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   142/ 2018   
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   143/ 2018   
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   144/ 2018   
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   145/ 2018   
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   146/ 2018   
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   147/ 2018   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2732/ 2009 16/10/2009 
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2733/ 2009 21/10/2009 
DCM  01/10/2009 Ofício de Contraditório   2567/ 2009 16/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 423/2019
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 379/2019
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 553/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 418/2018
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4970/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4147/2017
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1266/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1438/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 873/2012
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1684/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 403/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2019 12:47 DP  
04/04/2019 14:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 331/2019 -
01/04/2019 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 423/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 306/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 320/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Instrução nº 449/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Instrução nº 450/2019 -
28/03/2019 16:36 CMEX Instrução nº 451/2019 -
25/03/2019 07:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 379/2019 -
12/04/2018 14:39 CMEX Certidão de Débito nº 1/2018 -
12/04/2018 14:39 CMEX Certidão de Débito nº 2/2018 -
12/04/2018 14:39 CMEX Certidão de Débito nº 3/2018 -
12/04/2018 14:39 CMEX Certidão de Débito nº 4/2018 -
12/04/2018 14:39 CMEX Informação nº 418/2018 -
12/04/2018 14:39 CMEX Instrução nº 406/2019 -
10/04/2018 09:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 553/2018 -
23/03/2018 16:11 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 156/2018 -
23/03/2018 16:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 270/2018 -
23/03/2018 16:11 COEX Instrução nº 216/2018 -
23/03/2018 16:11 COEX Instrução nº 217/2018 -
15/03/2018 10:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 418/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução de Cobrança nº 141/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução de Cobrança nº 142/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução de Cobrança nº 143/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução de Cobrança nº 144/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução de Cobrança nº 145/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução de Cobrança nº 146/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução de Cobrança nº 147/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Informação nº 599/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Informação nº 600/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Informação nº 601/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Informação nº 602/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Informação nº 613/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Informação nº 615/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Informação nº 617/2018 -
21/02/2018 16:47 COEX Instrução nº 165/2018 -
22/01/2018 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2018 -
22/01/2018 13:36 SMPJTC  
22/01/2018 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 13/2018 -
22/01/2018 09:15 SMPjTC  
14/12/2017 14:47 S2C  
04/07/2017 15:24 GCILB  
22/02/2017 14:00 SMPjTC Parecer nº 5870/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa EMENTA: Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Mandaguaçu. Aprovação. Ressalvas. Aplicação de multas.
21/02/2017 17:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4147/2017 -
26/06/2014 15:14 COFIM Instrução nº 464/2017 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA E APLICAÇÃO DE MULTAS.
18/03/2014 10:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1266/2014 -
26/02/2014 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1342/2014 -
26/02/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 3105/2014 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Mandaguaçu. Aprovação. Ressalvas e irregularidade. Aplicação de multas.
05/08/2013 16:20 DCM Instrução nº 345/2014 - Relatório de Inspeção. Análise de Contraditório. Manutenção parcial das Irregularidades do objeto inspecionado caracterizadas nos quadros de achados nºs. 01 a 06.
30/07/2013 14:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1438/2013 -
05/06/2012 09:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 852/2013 -
21/05/2012 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 873/2012 -
23/05/2011 09:07 DCM  
03/09/2010 13:14 SITIO  
02/09/2009 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2567/2009 -
02/09/2009 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2732/2009 -
02/09/2009 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2733/2009 -
31/08/2009 14:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1684/2009 -
28/08/2009 12:18 DP  
27/08/2009 14:19 DP  
25/08/2009 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1345/2009 -
21/08/2009 11:03 GP  
07/08/2009 15:52 DCM Relatório Preliminar nº 8/2009 -
07/08/2009 13:20 GP  
05/08/2009 16:44 DG Despacho nº 1280/2009 -

Voltar a Consulta