..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	362717/17
Assunto	PENSÃO
Protocolado em	16/05/2017 14:27
Autuado em	16/05/2017 14:27




Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 3764/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
10/12/2018	Acórdão 3764/ 2018	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2018	Acórdão 3764/ 2018	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual	ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato	IZABETE CRISTINA PAVIN
Origem da pensão	FERNANDA MARA MIRANDA
Pensionista	GABRIEL DE MIRANDA
Pensionista	NICOLLE MIRANDA DE SOUZA

Juntadas

Data	Descrição
10/08/2017 15:00	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587832/17

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
17/12/2018	1970	Acórdão nº 3764/2018
06/12/2018	1963	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
26/01/2018	1754	Termo de Distribuição de Processo nº 121/2018
19/07/2017	1637	Despacho Processual Diverso nº 4289/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
11/02/2019 13:52	DP
11/02/2019 13:24	CAGE
10/12/2018 14:31	S1C	Acórdão nº 3764/2018 -
10/12/2018 14:31	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2019 -
03/12/2018 14:32	GACAC
30/11/2018 15:59	SMPJTC
29/11/2018 11:58	6PC	Parecer nº 827/2018 - PENSÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
29/11/2018 09:49	SMPjTC
20/04/2018 18:00	CGM	Parecer nº 1936/2018 -
31/01/2018 14:43	COFAP
25/01/2018 15:06	S2C	Certidão de Sessão nº 25/2018 -
19/01/2018 10:41	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 57/2018 -
18/01/2018 16:50	DP	Informação nº 576/2018 -
18/01/2018 10:03	SMPJTC
08/01/2018 15:06	PGC	Parecer nº 51/2018 - Requerimento de análise técnica. Pelo sobrestamento conforme COFAP. Inteligência do artigo 427 do RITCEPR.
22/08/2017 14:28	SMPjTC	Certidão Diversa nº 3893/2017 -
14/08/2017 13:04	COFAP	Instrução nº 8520/2017 -
18/07/2017 07:54	DP
16/05/2017 14:27	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 4289/2017 -
16/05/2017 14:27	COFAP	Instrução nº 6886/2017 -