Processo 362907/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 13/12/1999 12:23
Autuado em 13/12/1999 12:23
Oficio de encaminhamento 243/99
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2516/2020 da Primeira Câmara, de 22/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2516/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2516/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2003 Resolução   5468/ 2003 Desaprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DE HABITAÇÃO DE CURITIBA E REGIAO METROPOLITANA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2007 16:45 do Protocolo nº 368379/07, referente inscrições em dívida ativa.
12/09/2006 16:43 do Protocolo nº 432758/06, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.819.263-0. Sob o SID nº 9.124.145-5. Associação dos Mutuários de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana.
12/09/2006 16:40 do Protocolo nº 432774/06, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.819.264-9. Sob o SID nº 9.124.143-9. Associação dos Mutuários de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2020 2386 Acórdão nº 2516/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
17/04/2020 2281 Termo de Redistribuição de Processo nº 64/2020
21/10/2003 6588 Resolução nº 5468/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 13:38 DP  
20/10/2020 16:25 CMEX Informação nº 5747/2020 -
20/10/2020 15:36 DP  
23/09/2020 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2020 -
23/09/2020 11:21 SMPJTC  
23/09/2020 10:06 4PC Ciência de Decisão nº 333/2020 -
23/09/2020 10:03 SMPjTC  
17/09/2020 09:21 S1C Acórdão nº 2516/2020 -
03/08/2020 12:26 GCFC  
03/08/2020 12:24 SMPJTC  
03/08/2020 10:36 4PC Parecer nº 662/2020 - Tomada de Contas. Pelo encerramento.
31/07/2020 13:47 SMPjTC  
30/07/2020 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 866/2020 -
16/04/2020 14:18 DP Informação nº 5748/2020 -
15/04/2020 17:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 381/2020 -
03/04/2020 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 64/2020 -
30/03/2011 15:04 CMEX Informação nº 1761/2020 -
28/10/2010 12:51 SITIO  
07/08/2007 13:11 DEX  
15/09/2006 10:08 DP  
21/08/2006 15:29 DEX  
16/08/2006 09:37 GP  
01/08/2006 15:36 DEX  
31/07/2006 15:47 SMPjTC  
15/09/2005 09:36 GCQCS  
06/09/2005 16:19 SMPjTC Despacho nº 414/2005 - diligência
06/09/2005 09:25 DAT  
05/09/2005 15:19 DEX Informação nº 1698/2005 -
15/04/2005 16:12 DG  
13/04/2005 12:07 DEX Informação nº 606/2005 -
23/09/2003 15:24 DG  
16/09/2003 15:50 DEX Informação nº 949/2003 -
19/05/2003 08:37 DG Resolução nº 5468/2003 -
13/12/2002 09:04 SMPjTC Parecer nº 5993/2003 - transformação em tomada de contas especial
23/01/2001 09:12 DAT Instrução nº 5717/2002 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
16/01/2001 09:45 DG  
08/12/2000 08:21 SMPjTC Parecer nº 644/2001 - inspeção "in loco"
11/10/2000 14:38 DAT Instrução nº 8896/2000 -
28/09/2000 14:18 DEX Informação nº 871/2000 -
23/08/2000 14:45 DAT Instrução nº 6111/2000 -
28/07/2000 09:14 DG  
02/05/2000 14:54 DAT Instrução nº 4550/2000 - NÃO LOCALIZAÇÃO DO INTERESSADO PELOS CORREIOS POR NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NA FORMA DO PROVIMENTO 02/94-TC
16/12/1999 14:55 DG  
13/12/1999 12:22 DAT  

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