Processo 363136/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2017 15:06
Autuado em 16/05/2017 15:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2531/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2531/ 2020 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2531/ 2020 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor atual RAUL CAMILO ISOTTON
Gestor ordenador das despesas MARCOS LUIZ VIVAN (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: CAROLINE SOUZA DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/06/20), ÉVERTON BERNARDI (credenciado, inclusão:24/06/20)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS
Procuradores: CAROLINE SOUZA DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/06/20), ÉVERTON BERNARDI (credenciado, inclusão:24/06/20)
Interessado INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS
Procuradores: CAROLINE SOUZA DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/06/20), ÉVERTON BERNARDI (credenciado, inclusão:24/06/20)
Interessado MARCOS LUIZ VIVAN (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: CAROLINE SOUZA DE LIMA (não credenciado, inclusão:26/06/20), ÉVERTON BERNARDI (credenciado, inclusão:24/06/20)
Interessado MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
01/07/2020 10:58 do Protocolo 412193/20
24/06/2020 16:09 do Protocolo 397518/20
24/06/2020 16:05 do Protocolo 397453/20
24/06/2020 15:46 do Protocolo 397380/20
24/06/2020 15:34 do Protocolo 397356/20
16/06/2020 08:38 AR do Ofício OCN - 1352/2020 - DP
16/06/2020 08:38 AR do Ofício OCN - 1351/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2020 Ofício de Contraditório   1351/ 2020   
DP  29/05/2020 Ofício de Contraditório   1352/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2531/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 445/2020
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 18:22 DP  
26/10/2020 10:52 CMEX Informação nº 5843/2020 -
05/10/2020 21:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2020 -
05/10/2020 16:23 SMPJTC  
25/09/2020 11:20 7PC Ciência de Decisão nº 344/2020 -
25/09/2020 09:31 SMPjTC  
20/09/2020 16:58 S1C  
10/08/2020 11:27 GCFAMG  
07/08/2020 11:25 SMPJTC  
29/07/2020 10:30 7PC Parecer nº 628/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, cf. CGM.
28/07/2020 17:20 SMPjTC  
01/07/2020 22:27 CGM Instrução nº 1940/2020 -
25/05/2020 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 1351/2020 -
25/05/2020 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 1352/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 445/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 833/2020 -
17/05/2017 09:51 COFIT  
16/05/2017 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3495/2017 -

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