Processo 363210/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/05/2018 11:15
Autuado em 28/05/2018 11:15
Apensado ao Processo 251324/11 em 15/08/2018 10:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1552/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1552/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2018 Acórdão   1552/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:28/05/18), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:28/05/18), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:28/05/18), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:28/05/18), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/05/18)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:28/05/18)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:28/05/18)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
19/10/2018 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 590/18 - CMEX
05/09/2018 08:14 Devolução do Ofício - IDC - 588/18 - CMEX
03/07/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466133/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/08/2018 Instrução de Cobrança   585/ 2018   
CMEX  24/08/2018 Instrução de Cobrança   586/ 2018   
CMEX  24/08/2018 Instrução de Cobrança   587/ 2018   
CMEX  24/08/2018 Instrução de Cobrança   588/ 2018   
CMEX  24/08/2018 Instrução de Cobrança   589/ 2018   
CMEX  24/08/2018 Instrução de Cobrança   590/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2611/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1272/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 1003/2018
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1552/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 17:45 DP  
14/08/2018 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1272/2018 -
10/08/2018 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2018 -
03/07/2018 09:45 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 47/2018 -
03/07/2018 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1003/2018 -
14/06/2018 16:00 STP Acórdão nº 1552/2018 -
28/05/2018 11:23 GCAML  
28/05/2018 11:14 DP Informação nº 5716/2018 -

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