Processo 36340/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/01/2016 09:48
Autuado em 21/01/2016 09:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3963/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3963/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3963/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante NAKAZIMA ENGENHARIA LTDA
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2020 15:39 do Protocolo 516533/20
23/07/2020 15:34 do Protocolo 36340/16
21/03/2017 18:38 do Protocolo 203490/17
06/03/2017 10:49 AR do Ofício OCN - 651/2017 - DP
06/03/2017 10:49 AR do Ofício OCN - 649/2017 - DP
14/03/2016 11:10 do Protocolo 199553/16
08/03/2016 15:43 AR do Ofício ODL - 266/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   649/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   651/ 2017   
DP  05/02/2016 Ofício de Diligência   266/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3963/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 755/2020
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3538/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1389/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 950/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2351/2016
12/02/2016 1296 Despacho nº 208/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 937/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2021 16:23 DP  
14/12/2020 09:10 STP Acórdão nº 3963/2020 -
14/12/2020 09:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2021 -
05/10/2020 21:21 GCFC  
05/10/2020 15:02 SMPJTC  
27/08/2020 13:42 5PC Parecer nº 837/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Quebra cronológica dos pagamentos. Pela improcedência.
27/08/2020 12:42 SMPjTC  
21/08/2020 14:10 CGM Instrução nº 3159/2020 -
22/07/2020 13:32 DP  
09/07/2020 13:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 755/2020 -
14/05/2019 14:08 CGM Instrução nº 747/2020 -
09/05/2019 17:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 558/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 668/2019 -
01/06/2017 13:19 COFIT  
31/05/2017 17:35 DP Informação nº 7824/2017 -
23/05/2017 15:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 950/2017 -
04/04/2017 14:00 COFOP Instrução nº 15/2017 -
30/03/2017 16:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 455/2017 -
22/03/2017 07:22 COFIT Despacho Processual Diverso nº 102/2017 -
09/01/2017 12:24 DP Informação nº 1445/2017 -
09/01/2017 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 649/2017 -
09/01/2017 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 651/2017 -
14/03/2016 13:39 GCG Despacho nº 2351/2016 -
05/02/2016 09:09 DP Ofício de Diligência nº 266/2016 -
21/01/2016 09:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2016 -
21/01/2016 09:48 GCG Despacho nº 208/2016 -
21/01/2016 09:47 DP  

Voltar a Consulta