Processo 363556/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/07/2011 10:43
Autuado em 01/07/2011 10:43
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4647/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4647/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4647/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELISIANE PIRES LOURENCO
Interessado GABRIELY PIRES LOURENÇO
Interessado JULYA PIRES LOURENÇO
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 08:36 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 8483/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4647/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13758/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 09:02 DP  
12/12/2013 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8483/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6888/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19116/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/11/2013 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8268/2013 -
28/11/2013 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5024/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Acórdão nº 4647/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3263/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3251/2013 -
15/10/2013 12:59 GACAC  
10/10/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 16157/2013 - legalidade e registro Pensão por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
16/09/2011 15:02 DICAP Informação nº 5161/2013 -
16/09/2011 15:02 DICAP Parecer nº 20710/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHAS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2011 09:20 DP Termo de Reautuação nº 595/2011 -
06/09/2011 09:22 DIJUR  
01/07/2011 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13758/2011 -

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