Processo 364802/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/05/2018 10:07
Autuado em 25/05/2018 10:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2052/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2052/ 2019 Procedencia Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2019 Acórdão   2052/ 2019 Procedencia Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:14/08/18), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:14/08/18)
Gestor atual ANDRE LUIS GONCALVES
Interessado CARLOS ROBERTO FABRO
Interessado MARCOS FERNANDO FRANCIO
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PAULO JANSON DE SOUZA
Ex-Gestor JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2018 14:40 do Protocolo 802702/18
14/11/2018 14:16 do Protocolo 792669/18
23/10/2018 15:39 AR do ofício ODL - 1682/18 - DP
20/07/2018 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510400/18
10/07/2018 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489036/18
10/07/2018 15:31 do Protocolo 488820/18
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2435/2018 - DP
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2439/2018 - DP
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2438/2018 - DP
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2437/2018 - DP
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2436/2018 - DP
29/05/2018 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Despacho - 537/18 - GCFAMG, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 547/18 - GCFAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2018 Ofício de Diligência   1682/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2435/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2436/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2437/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2438/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2439/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1089/2019
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2052/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1295/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1119/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2597/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 547/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 537/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2019 10:01 DP  
25/11/2019 14:29 CMEX Informação nº 7004/2019 -
14/10/2019 16:33 4ICE Informação nº 76/2019 -
10/10/2019 08:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1089/2019 -
27/08/2019 11:14 4ICE Informação nº 64/2019 -
27/08/2019 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2019 -
05/08/2019 15:46 4ICE  
05/08/2019 15:02 STP  
05/08/2019 10:25 SMPJTC  
02/08/2019 14:24 5PC Ciência de Decisão nº 161/2019 -
02/08/2019 14:14 SMPjTC  
25/07/2019 10:14 STP  
19/07/2019 12:17 GCFAMG  
18/07/2019 11:19 STP Certidão de Adiamento nº 221/2019 -
15/05/2019 16:36 GCFAMG  
15/05/2019 15:15 SMPJTC  
26/04/2019 10:45 5PC Parecer nº 248/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento de encargos de multas e juros pelo atraso no cumprimento de obrigações. Pela procedência, com a condenação à restituição do dano ao erário. Aplicação de multas. Determinações. Comunicação do MPE-PR.
25/04/2019 18:16 SMPjTC  
07/01/2019 12:01 4ICE Instrução nº 3/2019 -
17/12/2018 17:16 CGE  
20/11/2018 10:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2258/2018 -
19/11/2018 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1295/2018 -
10/10/2018 15:06 DP Informação nº 10442/2018 -
10/10/2018 15:06 DP Informação nº 11438/2018 -
10/10/2018 15:06 DP Ofício de Diligência nº 1682/2018 -
09/10/2018 11:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1119/2018 -
14/08/2018 18:06 4ICE Instrução nº 6/2018 -
29/05/2018 11:17 DP Informação nº 5786/2018 -
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2435/2018 -
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2436/2018 -
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2437/2018 -
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2438/2018 -
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2439/2018 -
28/05/2018 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 547/2018 -
28/05/2018 15:04 DP  
25/05/2018 10:44 GCFAMG  
25/05/2018 10:06 DP Informação nº 5677/2018 -

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